Processo contra Lula tem pausa de um mês nas audiências em Curitiba

20 março, 2017 às 15:26  |  por Tabata Viapiana

As audiências de um dos processos contra o ex-presidente Lula, que tramita na Justiça Federal do Paraná, só serão retomadas daqui um mês. Os depoimentos das testemunhas de defesa foram encerrados no último dia 15.

O próximo passo, agora, é interrogar os sete réus. A primeira audiência está marcada para o dia 20 de abril, ou seja, será um mês inteiro sem grandes movimentações no processo.

O depoimento de Lula a Moro será no dia 03 de maio. Pela primeira vez, os dois ficarão frente a frente (lembrando que o juiz tem sido fortemente criticado pelo ex-presidente e seus advogados).

O processo apura se Lula foi beneficiado com propina de R$ 3,7 milhões através de favores pagos pela OAS: a compra e a reforma de um triplex no Guarujá, além do armazenamento de bens do acervo presidencial do petista.

Confira a agenda de depoimentos dos réus da ação: 

20/04: Léo Pinheiro e Agenor Medeiros (executivos da OAS).

26/04: Fábio Yonamini, Paulo Gordilho e Roberto Moreira.

28/04: Paulo Okmaotto, presidente do Instituto Lula.

03/05: Luiz Inácio Lula da Silva.

Marcelo Odebrecht desiste de depoimento de Dilma como testemunha de defesa

20 março, 2017 às 15:02  |  por Tabata Viapiana

O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, desistiu de interrogar a ex-presidente Dilma Rousseff como testemunha de defesa no processo relacionada à 35ª fase da operação Lava Jato (que também tem entre os réus o ex-ministro Antônio Palocci). O depoimento da petista já estava marcado para a próxima sexta-feira (24), por videoconferência com Porto Alegre, porém não será mais realizado.

O motivo da desistência não foi esclarecido pela defesa de Marcelo Odebrecht. Essa seria a primeira vez que Dilma Rousseff prestaria depoimento ao juiz Sérgio Moro. E foi a segunda vez que Marcelo convocou Dilma como testemunha de defesa, mas desistiu do interrogatório dias antes da audiência.

Apesar disso, outras testemunhas de defesa serão ouvidas ao longo da semana na Justiça Federal do Paraná. Nesta terça-feira, devem ser interrogados os deputados Miro Teixeira, da REDE, Paulo Teixeira e Carlos Zarattini, ambos do PT, além do senador Jorge Viana, do PT.

Os depoimentos de defesa seguem até o final do mês. Em abril, os 14 réus serão interrogados pelo juiz Sérgio Moro. O processo trata de pagamentos de propina da Odebrecht a Palocci. Segundo a denúncia, o ex-ministro recebeu, em nome do PT, R$ 128 milhões em recursos ilícitos para beneficiar a empreiteira em contratos com a Petrobras.

Osmar Serraglio e assessores de deputados paranaenses são citados na Carne Fraca

18 março, 2017 às 12:15  |  por Tabata Viapiana

Em uma das inúmeras interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal nos investigados da operação Carne Fraca, há uma conversa entre o ministro da Justiça, o deputado paranaense Osmar Serraglio, do PMDB, com Daniel Gonçalves Filho, fiscal agropecuário e superintendente do Ministério da Pesca e Agricultura no Paraná entre 2007 e 2016. Segundo as investigações, Daniel seria o líder do esquema ilegal da venda de carne adulterada por grandes frigoríficos.

No grampo interceptado pela PF, de fevereiro do ano passado, Serraglio chamou Daniel de “grande chefe”. A conversa tratou de um frigorífico no interior do Paraná, que estaria sob ameaça de ser fechado por um fiscal agropecuário. Serraglio comunicou a situação a Daniel, que foi em busca de mais detalhes. Ele constatou que não havia problemas com o frigorífico e repassou a informação a Serraglio, que na época, ainda era apenas deputado federal.

A Polícia Federal, no entanto, não viu indícios de irregularidades envolvendo Osmar Serraglio. Em todo caso, a citação ao ministro foi enviada à Procuradoria Geral da República por causa da prerrogativa de foro. O juiz Marcos Josegrei da Silva também afirmou, em despacho, que não identificou elementos da participação de Serraglio em atos ilícitos.

O ministro explicou a ligação para Daniel Gonçalves. Ele disse que o frigorífico em questão ficava a 50 km da cidade dele e, apenas para saber mais informações sobre o possível fechamento da empresa, ele procurou Daniel por ser o superintendente do Ministério da Pesca e Agricultura no Paraná. Então, segundo Serraglio, foi apenas uma ligação para ter mais informações sobre um empreendimento de sua região, sem qualquer irregularidade.

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João Arruda

Um assessor parlamentar do deputado João Arruda, do PMDB, Heuler Iuri Martins, foi alvo de condução coercitiva nesta sexta-feira. A Polícia Federal também fez buscas na casa de Heuler, em Brasília. De acordo com a PF, o assessor teria procurado outros investigados da operação para ajudar uma empresa de laticínios do interior do Paraná a escapar de fiscalizações.

Sérgio Souza

O ex-chefe de gabinete do deputado Sérgio Souza, do PMDB, também aparece em interceptações telefônicas feitas pela Polícia. Ronaldo Troncha foi alvo de condução coercitiva e de buscas e apreensões na Carne Fraca. A PF identificou dois depósitos feitos pelo suposto líder do esquema a Ronaldo, de R$ 5 mil cada, em 2009 e 2011. O assessor teria ligações próximas com Daniel Gonçalves, o suposto líder, de acordo com as investigações.

Deputados não são alvos

O juiz Marcos Josegrei da Silva deixou claro, em despacho, que os deputados não estão sendo investigados. Segundo o juiz, Arruda teria influência na organização administrativa da Superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná. Apesar disso, não há indícios do envolvimento do parlamentar nos atos ilícitos investigados.

“Além disso, a atuação de deputados nas atividades administrativas do Ministério não é clara, sendo possível, e até ínsita ao seu munus público, a ingerência na estruturação de atividades e composição de órgãos públicos, desde que dentro da legalidade de suas atribuições”, disse o juiz sobre João Arruda.

Sobre Sérgio Souza, Josegrei identificou uma atuação para manter Daniel Gonçalves (apontado como líder do esquema) no cargo de superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, o que não é um indício de crime, pois o “parlamentar busca defender os interesses da regional no Congresso”.

Isso significa que a Justiça Federal do Paraná não encontrou elementos suficientes de atuação ilícita de Serraglio, Arruda ou Souza. Josegrei, no entanto, deixou claro que, se qualquer indício surgir com o aprofundamento das investigações, o caso será comunicado imediatamente ao Supremo Tribunal Federal, devido ao foro privilegiado dos políticos.

Polícia diz que Madero foi extorquido por investigados da Carne Fraca

18 março, 2017 às 11:38  |  por Tabata Viapiana

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A famosa rede de restaurantes Madero é citada no despacho em que o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, autoriza a deflagração da operação Carne Fraca. Mas o contexto é outro: o Madero não aparece como investigado, mas sim como vítima.

Segundo a Polícia Federal, o Madero teria sido extorquido por dois fiscais agropecuários presos nesta sexta-feira, acusados de receberem propina de grandes frigoríficos do país. O próprio Madero procurou a PF para denunciar a extorsão.

A história é a seguinte: antes do Madero possuir um frigorífico próprio em Ponta Grossa, as carnes da empresa eram produzidas em Balsa Nova, nas instalações da fábrica Fastmeet, que era fiscalizada pelos dois investigados na Carne Fraca.

Após alegarem que ‘só eles ajudavam a empresa, e a empresa não os ajudava’, percebendo que o Madero atuava dentro da legalidade e não ia ceder às exigências, os dois fiscais começaram a criar dificuldades para a rede de restaurantes. Segundo a PF, um dos fiscais mandou paralisar as atividades da empresa, alegando que o local não estava devidamente higienizado e ainda disse que a situação não se repetiria se houvesse uma ‘ajuda’.

Como o Madero se recusou a dar a tal ‘ajuda’, todas as demandas da empresa junto à Superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná começaram a demorar. Um dos fiscais elaborava relatórios de não conformidade, supostamente para forçar o Madero a pagar propina. A situação dificultou a liberação de licenças sanitárias, atrapalhando as atividades da empresa.

Um funcionário do Madero contou, em depoimento à Polícia, que os dois fiscais se apropriavam de carnes da empresa (sim, eles pegavam os produtos), como hamburgueres, picanhas e filés mignon. Depois, alegaram que a empresa precisaria ajudar mais, e pediram repasses periódicos no valor de R$ 5 mil para cada um deles.

Depois que o Madero adquiriu um frigorífico em Ponta Grossa, mudaram também os fiscais responsáveis pelas vistorias no local. Mesmo assim, houve mais dois episódios de extorsão.

Madero procurou a Polícia Federal

O dono do Madero, Junior Durski, informou que foi até a Polícia Federal para denunciar a extorsão. Em nota, ele disse que estava “imensamente feliz e orgulhoso” por ter contribuído com as investigações.

Maior exportador de carne do país, Paraná pode sofrer impactos com “Operação Carne Fraca”

17 março, 2017 às 21:33  |  por Tabata Viapiana

Suínos. Foto: Arquivo ANPr

O Paraná é o maior exportador de proteína animal do país. Somente em 2016, o estado arrecadou mais de dois bilhões de dólares em exportação de carne, principalmente pela venda de mais de um milhão de toneladas de aves. O Paraná é ainda o maior produtor de aves do país, o terceiro estado em criação de suínos e o nono entre os produtores de bovinos.

O agronegócio paranaense deve ser impactado pela Operação Carne Fraca, que revelou um enorme esquema de venda de carne adulterada mediante pagamentos de propina a fiscais do Ministério da Agricultura. A investigação está concentrada em Curitiba e as irregularidades teriam acontecido no escritório regional do Ministério no Paraná.

Um dos líderes do esquema, segundo a Polícia Federal, é Daniel Gonçalves Filho, fiscal agropecuário e superintendente do Ministério no Paraná entre 2007 e 2016. Além disso, foi um servidor de Curitiba que procurou a PF para denunciar as irregularidades.

Números do agronegócio no Paraná em 2016

Em 2016, o Paraná exportou quase 94 mil toneladas de carne suína, arrecadando US$ 197 milhões. Cerca de 50% do produto foi para Hong-Kong, seguido do Uruguai, que comprou 17,1% do volume de exportações e da Argentina, que ficou com 10,1%. O Paraná foi o terceiro estado que mais exportou carne suína no país, com 13% de participação nas exportações brasileiras deste item.

As exportações de carne bovina do Paraná tiveram um desempenho mais tímido em 2016, mas ainda em ascensão, já que o Irã passou a comprar carne in natura do estado. O Paraná exportou um total de 30.625 toneladas no ano passado, com receita de US$ 107,5 milhões.

O Paraná também continua sendo o maior produtor e maior exportador de carne de frango, apesar da ligeira queda no preço do produto no mercado internacional em 2016. O estado exportou 1,5 milhão de toneladas de carnes de frango no ano passado e arrecadou US$ 2,31 bilhões. Os principais destinos foram a Arábia Saudita, China, Emirados Árabes e Japão.

‘Operação Carne Fraca’: apenas a ponta do iceberg; investigadores preveem novas etapas

17 março, 2017 às 21:06  |  por Tabata Viapiana

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O blog é focado na Lava Jato, mas é impossível não falar sobre a nova operação da Polícia Federal, a Carne Fraca, deflagrada nesta sexta-feira. É um esquema assustador: fiscais do Ministério da Pesca e Agricultura recebiam propina dos principais frigoríficos do país para conceder certificado de qualidade para carnes adulteradas.

Eu digo assustador, pois a PF identificou a aprovação de carnes vencidas e estragadas (há casos de animais mortos há muito tempo, sem refrigeração adequada, e a carne era vendida mesmo assim), uso de papelão e alumínio, além de produtos químicos (alguns cancerígenos) nas carnes para disfarçar cheiro e aparência de produto estragado.

Acreditem: carne de cabeça de porco também foi usada, segundo a PF, para preencher linguiças. E isso em grandes empresas do país, como a JBS (dona da Friboi), a Seara e a Brasil Foods (dona da Sadia e Perdigão). Só podemos concluir, com essa operação, que a ganância é tão grande no país, que a saúde da população foi colocada em risco por causa de dinheiro.

Envolvimento de partidos

Na coletiva de imprensa de detalhamento da operação, a Polícia falou em indícios de que políticos do PP e do PMDB teriam recebido parte da propina paga pelos frigoríficos. No entanto, o foco da investigação “é a saúde pública”, afirmou a PF. O dinheiro teria sido usado em campanhas eleitorais das duas legendas.

Ponta do iceberg

Um investigador me disse à tarde que a operação de hoje é apenas “a ponta de um iceberg e que ainda há muito a ser descoberto neste esquema”. Por isso, novas etapas certamente serão deflagradas. Basta um único envolvido optar, por exemplo, por um acordo de delação premiada para puxar o fio do novelo.

Maior operação da história

Segundo a Polícia Federal, a Carne Fraca é a maior operação da história da corporação. Cerca de 1.100 agentes foram às ruas nesta manhã para cumprir 309 mandados judiciais: 27 de prisão preventiva, 11 de temporária, 77 conduções coercitivas e 194 buscas e apreensões. As ordens foram cumpridas em sete estados.

Curitiba no centro

A capital paranaense, cada vez, ganha mais destaque em operações de combate à corrupção. A Lava Jato é o maior exemplo, com investigações centradas em Curitiba. Mas a Carne Fraca também é conduzida por equipes daqui. Isso porque, a denúncia foi feita por um funcionário da superintendência do Ministério da Pesca e Agricultura no Paraná. Ele identificou as irregularidades e procurou a Polícia Federal.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba. Sob a responsabilidade do magistrado, também estão outras investigações importantes: a Hashtag, contra uma suposta célula terrorista no Brasil, e a Research, que apura desvio de dinheiro público na Universidade Federal do Paraná.

Em mais de 400 páginas de despacho em que autoriza a deflagração da Carne Fraca, Josegrei falou em um cenário “desolador e estarrecedor” de corrupção até mesmo na fiscalização de carnes.

Números da operação

O Ministério da Agricultura afastou 33 servidores suspeitos de envolvimento no esquema.

40 empresas estão sendo investigadas.

3 frigoríficos já foram interditados – um em Curitiba.

Outro lado

JBS e Brasil Foods afirmam que estão colaborando com as autoridades e negam a venda de produtos alterados e o pagamento de propina a agentes públicos.

Lava Jato chega a três anos e MPF teme retaliações: “Congresso pode acabar com operação”

17 março, 2017 às 20:34  |  por Tabata Viapiana

A Lava Jato completa três anos nesta sexta-feira em um momento decisivo. Isso porque, a operação já demonstrou toda a sua força ao alcançar resultados tão expressivos de 2014 para cá. Porém, o avanço das investigações tem provocado reações na classe política.

O assunto foi abordado em uma coletiva de imprensa nesta manhã em que o Ministério Público Federal apresentou o balanço dos três anos de trabalhos. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o momento exige “cuidado e atenção” com os inúmeros projetos que tramitam no Congresso para “prejudicar e não ajudar a Lava Jato”.

O procurador foi claro: “em uma única noite, o Congresso pode fazer toda a investigação cair por terra”. Segundo Carlos Lima, boa parte do Executivo e do Legislativo estão contra a Lava Jato. Para evitar tal situação, o MPF acredita que a sociedade precisa estar vigilante e cobrar dos políticos.

Conquistas para além dos números

O coordenador da força-tarefa no MPF-PR, procurador Deltan Dallagnol, falou que Lava Jato significa um “rompimento da impunidade dos círculos de poder do Brasil e traz o diagnóstico de uma corrupção enraizada historicamente, cujos tentáculos abraçaram inúmeros órgãos do poder público”.

Sobre o futuro da Lava Jato e qual mudança ela trará ao país, Deltan não soube responder. Ele disse que é cedo para cravar se a operação é apenas um ponto fora da curva ou vai levar o Brasil a novos caminhos, com menos casos de corrupção.

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Investigação até o fim

O MPF também afirmou que a Lava Jato precisa ir até o fim, até onde houver indícios de irregularidades a serem investigados. Só assim, na visão dos procuradores, será possível “limpar o país” de um quadro sistêmico de corrupção. “A Lava Jato precisa ir até o fim pela Justiça, para não passar uma mensagem de que a corrupção compensa, e para gerar ainda mais conscientização nas pessoas sobre o tamanho e da gravidade da corrupção no Brasil”.

Números da operação

38 etapas, com 746 buscas e apreensões, 202 conduções coercitivas, 91 prisões preventivas, 101 temporárias e seis em flagrante.

180 pedidos de cooperação internacional com 42 países (“mais de 1/5 do mundo”, afirmou o MPF).

155 acordos de delação premiada com pessoas físicas, dez de leniência com pessoas jurídicas e um termo de ajustamento de conduta. Delações trarão aos cofres públicos mais de R$ 10 bilhões.

58 denúncias contra 260 pessoas por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Em 26 casos, já houve sentença.

São 130 pessoas condenadas em primeira instância. As penas somadas chegam a 1.362 anos de prisão.

7 acusações de improbidade administrativa contra 38 pessoas físicas e 16 empresas, pedindo o pagamento de R$ 12,5 bilhões.

Valor total do ressarcimento aos cofres públicos pedido pelo MPF, incluindo multas, é de R$ 38,1 bilhões.

Bloqueio de bens dos réus  já chega a R$ 3,2 bilhões.

Crimes denunciados tratam de R$ 6,4 bilhões desviados da Petrobras, mas PF calcula que o prejuízo à estatal pode ser de R$ 42 bilhões.

Youssef vai para regime aberto, mas permanece com tornozeleira por mais dois anos

17 março, 2017 às 20:15  |  por Tabata Viapiana

No dia em que a Lava Jato completa três anos, o primeiro preso da operação, o doleiro Alberto Youssef, passou para o regime aberto. O benefício faz parte da colaboração firmada com o Ministério Público em setembro de 2014. Youssef foi um dos primeiros delatores da Lava Jato.

Nos depoimentos, revelou como era feita a lavagem do dinheiro desviado da Petrobras através de suas inúmeras empresas de fachada. Pelas mãos do doleiro, passaram milhões de reais em propina. Os destinatários eram, principalmente, políticos. Ao menos 30 foram delatados por Youssef.

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Nesta sexta-feira, o juiz Sérgio Moro autorizou a progressão para o regime aberto e impôs algumas restrições ao doleiro: recolhimento noturno entre 20h e 6h, nos feriados e finais de semana; e proibição de mudar de endereço ou viajar ao exterior sem autorização judicial.

As medidas valem até 17 de março de 2019. A mais importante delas é que Moro manteve a tornozeleira eletrônica em Youssef. Havia expectativa entre a defesa de que o equipamento fosse removido. No entanto, o doleiro permanecerá monitorado por mais dois anos.

Apesar disso, ele está livre para circular pelas ruas e voltar ao trabalho durante o dia. Condição diferente do regime domiciliar fechado imposto ao doleiro nos últimos quatro meses. E extremamente diferente dos dois anos e oito meses que ele passou atrás das grades.

Youssef é réu em 18 processos da Lava Jato e já soma penas de 121 anos de prisão. Porém, não cumprirá toda a condenação por causa do acordo de delação premiada.

MPF apresenta balanço dos três anos de Lava Jato nesta sexta; números são expressivos

16 março, 2017 às 16:28  |  por Tabata Viapiana

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná marcou uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (17) para apresentar um balanço dos três anos da operação, completados em 17 de março. Além disso, os procuradores vão apresentar novas informações sobre cooperações jurídicas internacionais no âmbito da Lava Jato.

A coletiva de imprensa contará com a presença dos 13 procuradores da força-tarefa, além do secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República e do representante da Unidade de Inteligência do Serious Fraud Office, do Reino Unido, Marc Brown.

A Lava Jato completa três anos nesta sexta-feira. Ela foi de uma operação contra quatro grandes doleiros que atuavam no mercado negro de câmbio para o maior esquema de corrupção da história do país.

Alguns números da operação em primeira instância:

38 etapas, com 1.434 procedimentos instaurados – 730 buscas e apreensões, 202 conduções coercitivas, 91 prisões preventivas, 101 temporárias e seis em flagrante.

131 pedidos de cooperação internacional, sendo 103 pedidos ativos para 31 países e 28 pedidos passivos com 15 países.

78 acordos de delação premiada com pessoas físicas, nove de leniência com pessoas jurídicas e um termo de ajustamento de conduta.

57 denúncias contra 260 pessoas por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Em 25 casos, já houve sentença.

7 acusações de improbidade administrativa contra 38 pessoas físicas e 16 empresas, pedindo o pagamento de R$ 12,5 bilhões.

Valor total do ressarcimento aos cofres públicos pedido pelo MPF, incluindo multas, é de R$ 38,1 bilhões.

Até o momento, são 125 pessoas condenadas em primeira instâncias. As penas somadas chegam a 1.317 anos de prisão.

Amante de Youssef é indiciada pela Polícia Federal por ocultar bens do doleiro

16 março, 2017 às 16:14  |  por Tabata Viapiana

A amante do doleiro Alberto Youssef, a modelo Taiana Camargo, foi indiciada pela Polícia Federal em um dos primeiros inquéritos da operação Lava Jato. O indiciamento fala em ocultação de bens, direitos e valores do doleiro.

Segundo as investigações, Youssef teria passado para o nome de Taiana um apartamento em São Paulo, além de parte de um restaurante. O objetivo do doleiro seria, de acordo com a PF, ocultar a real propriedade dos bens.

Além disso, a Polícia aponta que Youssef bancava despesas pessoais da amante, incluindo a escola do filho dela, supostamente com dinheiro de origem ilícita. Ele também teria comprado um carro de luxo para Taiana.

A PF concluiu que a modelo sabia das atividades ilícitas de Youssef. Ela também não teria aparecido para prestar depoimento aos investigadores em três oportunidades diferentes. O indiciamento vai para o Ministério Público Federal, que terá até quinze dias para decidir se apresenta denúncia contra a modelo.

Capa da playboy

Meses após a prisão de Youssef, em março de 2014, veio à tona o relacionamento escondido com Taiana. A modelo foi capa da playboy no ano seguinte, o que causou problemas familiares para o doleiro.

Ex-mulher revoltada

Ao ver a amante do marido estampada na capa da playboy, a ex-esposa de Youssef foi até a superintendência da Polícia Federal em Curitiba (onde ele estava preso) com uma pilha de revistas nas mãos.

Abalada, segundo agentes da PF que presenciaram a cena, a esposa distribuía os exemplares da revista para quem passava no local e dizia frases como “olha o que ele fez comigo”. Os agentes tiveram que acalma-la para evitar uma confusão ainda maior.