O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que o Brasil está determinado a obter resultados ambiciosos na 15ª Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas, em Copenhague. "O Brasil participa desta conferência com a determinação de obter resultados ambiciosos, mas essa ambição tem que ser compartilhada com todos", afirmou Lula, durante seu discurso.
Lula citou dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) segundo os quais a diminuição das emissões deveria ficar entre 25% a 40% até 2020 na comparação com o volume emitido em 1990 para evitar o aquecimento global. "Se quisermos ser realmente ambiciosos, devemos almejar o patamar de 40%", afirmou Lula.
"Essa conferência não é um jogo em que se possa esconder cartas na manga. Se ficarmos à espera do lance de nossos parceiros, podemos descobrir que é tarde demais e todos seremos perdedores", acrescentou.
Lula disse que a preservação do Protocolo de Kyoto, acordo internacional que obriga os países ricos que aderiram a ele a promover ações para reduzir emissões, "é absolutamente necessária para que o regime internacional mantenha seu vigor e não pode ser substituído por instrumento menos exigente". O Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, não teve a adesão de Washington e foi motivo de impasse entre EUA e os demais países industrializados.
"Os países desenvolvidos devem tomá-lo como referência para a definição de metas de cortes profundos. Essa é essência do conceito de comparabilidades do plano de ação de base", disse Lula. "Os países desenvolvidos devem assumir metas ambiciosas de redução de emissões à altura de suas responsabilidades históricas e do desafio que enfrentaremos."
O presidente ressaltou que os países em desenvolvimento também devem contribuir com o objetivo, mas, na avaliação dele, as ações devem ser concretas, justas e amparadas em meios financeiros e tecnológicos expressivos, "refletindo a participação de cada país ao longo dos últimos séculos no aumento da temperatura".
"Os países em desenvolvimento devem dar sua contribuição ao esforço global de mitigação. Muitos estão aprofundando suas ações mesmo na ausência de recursos internacionais", afirmou. "É fundamental respeitar o princípio de responsabilidade comum, porém, diferenciada."
Lula citou que o Brasil já assumiu a meta de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020 entre 36,1% e 38,9% na comparação com 2005 por meio de um conjunto de ações contra o desmatamento, na agricultura, energia e siderurgia.
"Essa não é proposta para barganhar, é um compromisso que assumimos com a nação brasileira e com o mundo", disse. "Esse esforço nos custará US$ 160 bilhões, ou seja, US$ 16 bilhões por ano até 2020."
Lula afirmou que o País possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. "Oitenta e cinco por cento de nossa energia elétrica é de origem hídrica; 47% do total de nossa energia é renovável. Somos pioneiros na produção e uso generalizado de biocombustíveis", afirmou. "A Amazônia é um grande patrimônio dos povos que a habitam, daí nosso compromisso de reduzir o desmatamento em 80% até 2020."
O presidente ressaltou que outros países em desenvolvimento também apresentaram propostas expressivas para reduzir emissões, mas ponderou que essa ambição só poderá se concretizar "se os fluxos internacionais de apoio tecnológico e financeiro deixarem de ser como são hoje tímida promessa, ou talvez apenas uma miragem".
Lula fez um discurso em defesa de responsabilidades diferenciadas entre países industrializados e nações em desenvolvimento. "O combate à mudança do clima não pode fundamentar-se na perpetuação da pobreza. A mitigação é essencial, mas a adaptação é um desafio prioritário para todos os países em desenvolvimento, sobretudo para pequenas ilhas e países sujeitos à desertificação, especialmente na África", disse. "É inaceitável que os países menos responsáveis pelas mudanças do clima sejam suas primeiras e principais vítimas."
O presidente ressaltou que a COP-15 já estabeleceu a obrigação dos países desenvolvidos de oferecer apoio financeiro e tecnológico para os países em desenvolvimento e defendeu a necessidade de injeção de recursos públicos para este fim.
"Será muito difícil aprofundar as iniciativas de mitigação ou reforçar a capacidade de adaptação, sobretudo dos países pobres e vulneráveis, sem que os fluxos financeiros tenham forte componente de financiamento público", afirmou. "Mecanismos de mercado podem ser muito úteis, mas nunca terão a magnitude ou a previsibilidade necessárias para a transformação do que realmente queremos."
Lula disse ainda que os objetivos da conferência deve ir além de interesses corporativos e setoriais. "As fragilidade não podem servir de pretexto para recuos e vacilações de outros. Não é politicamente racional nem moralmente justificável colocar interesses corporativos e setoriais acima do bem comum da humanidade. A hora de agir é esta", afirmou. "O controle do aquecimento global depende de esforço coletivo. Os efeitos da mudança do clima já se fazem sentir, sobretudo entre os mais pobres."
17/12/09 às 15:13 | Agência Estado
