Ponha o narizinho de molho, Gleisi: o STJ não vai salvar Lula

5 fevereiro, 2018 às 18:34  |  por José Pedriali
Em entrevista à Folha de S.Paulo, a president@ nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que “o STJ e o STF vão corrigir a injustiça” da condenação em segunda instância do ex-presidente Lula, apenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Pois ponha de molho seu lindo narizinho arrebitado, senhora, pois se depender do STJ, seu guru está ferrado: apenas 0,62% das condenações impostas pela segunda instância foram reformadas pelo STJ!
 
Lembre-se: a confirmação da condenação de Lula foi por unanimidade. E sua pena ainda foi aumentada!
Aconselho-a, portanto, a ir preparando a mala do seu querido chefinho… 
 
E a consolo: sempre resta uma última esperança. Até o STF, portanto.
Eis o que informa o Estadão:
Pesquisa da Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que em 0,62% dos recursos interpostos pelas defesas dos réus houve reforma da decisão de segunda instância para absolver o investigado. Em 1,02% dos casos, os ministros que compõem as duas turmas de direito criminal do STJ decidiram pela substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos, e em 0,76% foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 2, no site do STJ. O levantamento foi feito apenas em processos eletrônicos e tomou por base as decisões monocráticas e colegiadas dos dez ministros que compõem a Quinta e a Sexta Turma do STJ, especializadas em direito criminal, no período de setembro de 2015 a agosto de 2017, nas classes processuais recurso especial e agravo em recurso especial.
Nesse período, foram proferidas 68.944 decisões terminativas em recursos interpostos pela defesa (advogados ou Defensoria Pública).
O levantamento foi sugerido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e coordenado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ. Os dados revelam, segundo a Corte, que ‘é bem reduzida a taxa de correção de erros judiciários por meio do recurso especial em matéria penal, ao contrário do que muitos sustentam’.
“A pesquisa oferece um retrato mais preciso sobre o destino dos recursos julgados no STJ, ponto fundamental a ser considerado no momento em que se discute a hipótese de mudança da jurisprudência do STF acerca da execução provisória da pena”, afirma Rogério Schietti Cruz.

Em fevereiro de 2016, o STF decidiu que a prisão após a condenação em segundo grau, ainda que pendente a análise de recursos nos tribunais superiores, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, mas hoje há um movimento pela revisão dessa tese. Uma das propostas é condicionar o início do cumprimento da pena ao julgamento do recurso especial pelo STJ, o que – argumentam os defensores da ideia – evitaria o risco do erro judiciário.

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