Em áudio, Temer fala como se Câmara já tivesse aprovado impeachment

11 abril, 2016 às 18:06  |  por Karlos Kohlbach

G1

O vice-presidente Michel Temer afirmou em uma mensagem gravada distribuída para integrantes do PMDB que é preciso “um governo de salvação nacional”. Segundo ele, o momento exige a “pacificação” e a “reunificação” do país.

De acordo com a assessoria de imprensa da Vice-presidência o áudio é um “ensaio” de Temer para o caso de o impeachment da presidente Dilma Rousseff vir a ser aprovado na Câmara. Conforme a assessoria, a gravação da mensagem foi uma “preparação” de Temer, que acabou divulgada “sem querer” para um grupo de Whatsapp.

Principais pontos
Na gravação, Temer disse que:
- Manterá programas sociais como Bolsa Família, Pronatec e Fies
- Diz que é preciso um governo de “salvação nacional”
- Defende diálogo entre os partidos
- Afirma que a Câmara decide por “votação significativa” declarar a autorização para a instauração de processo de impeachment
- Afirma que o processo de impeachment no Senado será longo

‘Reunificação do país’
“A grande missão, a partir deste momento, é a pacificação do país, a reunificação do país, é o que eu repito, o que venho pregando, como responsável por uma parcela da vida pública nacional. Devo dizer também que isso fica para – aconteça o que acontecer no futuro – um governo de salvação nacional e união nacional”, declarou Temer.

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CPI dos Fundos de Pensão adia apresentação de relatório final

11 abril, 2016 às 17:59  |  por Karlos Kohlbach

Folha de São Paulo

O relator da CPI dos Fundo de Pensão, Sérgio Souza (PMDB-PR), adiou para esta terça-feira (12) a apresentação do seu relatório porque quer incluir no texto final algumas informações disponibilizadas a ele no fim da semana passada.

Inicialmente, o relatório seria lido nesta segunda (11). Agora, o seu conteúdo será apresentado na terça, e a votação do parecer acontecerá na quinta (14).

A CPI foi criada em agosto do ano passado para investigar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015. Os quatro fundos investigados são Postalis, dos Correios, Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobras, e Funcef, da Caixa Econômica Federal.

Segundo Souza, o relatório pedirá o indiciamento de “dezenas de pessoas”. Durante a reunião, no entanto, ele não quis citar nomes. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é um dos que deverão estar na lista.

Como a Folha mostrou neste domingo (10), o petista intermediou uma operação que acabou viabilizando uma injeção de R$ 200 milhões feita pelo fundo de pensão dos funcionários da Caixa, Funcef, que ajudou a financiar a OAS Empreendimentos. O caso ocorreu no mesmo ano em que a empresa gastou R$ 777 mil na reforma do tríplex do edifício Solaris, que seria destinado ao ex-presidente Lula.

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PF indicia 7 por rombo de US$ 95 milhões no Postalis

11 abril, 2016 às 15:34  |  por Karlos Kohlbach

Estadão

A Polícia Federal indiciou sete investigados na Operação Positus por fraudes no período entre 2006 e 2011 na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. O indiciamento – por crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro e apropriação de recursos de instituição financeira – ocorreu no relatório final do inquérito da PF enviado à Justiça Federal em março.

O documento indica que a PF descobriu uma primeira série de operações ilícitas que comprovam fraude de US$ 16 milhões. Uma segunda sequência de operações levou ao desvio de US$ 79 milhões.

Entre os indiciados da Operação Positus – deflagrada em dezembro – estão o ex-presidente do fundo Alexej Predtchensky e o ex-diretor financeiro Adilson Florencio da Costa, ambos ligados ao PMDB do senador e ex-ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Cinco administradores de corretoras de valores também foram indiciados. O inquérito da PF foi instaurado em 2012 e identificou que dois fundos de investimentos do Postalis promoveram transações por meio de uma administradora de valores com sede em São Paulo, porém, executadas em Miami, nos Estados Unidos.

Fabrizio Neves, apontado como operador do esquema, está entre os indiciados no inquérito Positus. Quando a operação foi deflagrada, em dezembro de 2015, ele estava na Espanha. A Justiça Federal chegou a decretar sua prisão, na época, mas ele não foi localizado. Depois, a Justiça revogou a ordem de prisão de Fabrizio, embora ele não tenha regressado ao Brasil.

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Deputados do PT cogitam fazer desfiliação coletiva

11 abril, 2016 às 10:41  |  por Karlos Kohlbach

Folha de São Paulo

Com a simpatia do ex-ministro Tarso Genro, 26 deputados federais do PT discutem o desembarque coletivo do partido após as eleições municipais de outubro. Esses descontentes representam quase a metade da bancada do PT hoje em exercício na Câmara de Deputados: 57.

O movimento inclui nomes como os de dois ex-presidentes da Casa —Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS)— e da ex-ministra Maria do Rosário (RS). A desfiliação começou a ser organizada no segundo semestre de 2015, tendo como ponto de partida a criação da tendência Muda PT, que somava 35 deputados à época.

Originalmente, esses insatisfeitos se valeriam de uma janela aberta para que parlamentares deixassem seus partidos sem perda de mandato, mas essa brecha foi fechada em 31 de março.

A saída não foi explorada por causa do avanço do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Congresso. Com o risco de afastamento da presidente, os petistas tiveram que concentrar seus esforços na defesa do mandato de Dilma. Daí a decisão de retomar o debate após a corrida municipal.

Até lá, será possível mensurar os danos sofridos pelo partido e suas perspectivas para as eleições de 2018.

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Dilma inicia semana decisiva com ameaça de PP debandar

11 abril, 2016 às 10:29  |  por Karlos Kohlbach

Folha de São Paulo

A ameaça de debandada do aliado PP e a aprovação dada como certa do parecer que pede o impeachment de Dilma Rousseff, mais o temor de novidades na Operação Lava Jato, deixam o Palácio do Planalto pessimista na semana decisiva para a defesa do mandato da presidente.

Nem a queda de 68% para 61% no apoio ao afastamento, apontada pelo Datafolha, melhorou os ânimos.

Todo o trabalho feito pelo ex-presidente Lula e pelo governo de prometer cargos e verbas para os partidos que podem ocupar o espaço deixado pelo PMDB, como PP, PR e PSD, parecia estar garantindo os 172 votos que barram o processo de impeachment –ou pelo menos evitar que os opositores alcancem os 342 deputados necessários enviar o pedido ao Senado.

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Andrade doou R$ 35 mi ao PT e R$ 26 mi ao PSDB em 2014, aponta TSE

8 abril, 2016 às 10:50  |  por Karlos Kohlbach

Folha de São Paulo

Dados do TSE mostram que, juntas, as contas da direção nacional do PT e da candidatura de Dilma nacampanha de 2014 receberam R$ 34,6 milhões da Andrade Gutierrez, ante R$ 25,9 milhões dos recursos recebidos pelo comando do PSDB e da campanha de Aécio Neves.

Desses R$ 34,6 milhões, R$ 20 milhões foram repassados pela empreiteira diretamente para a campanha à reeleição da presidente. Além disso, a direção nacional ainda transferiu R$ 1 milhão que recebeu da Andrade, somando, no total R$ 21 milhões da empreiteira na conta da campanha da candidatura de Dilma.

Não houve repasse, segundo registros do TSE, especificamente pela empreiteira à campanha de Aécio. Dos R$ 25,9 milhões entregues ao Diretório Nacional tucano, R$ 19 milhões foram para o comitê da campanha presidencial, que então passou R$ 10,2 milhões para a conta criada só para a candidatura e destinou o resto a outras campanhas da legenda.

A candidatura de Aécio recebeu, além dos R$ 10,2 milhões, ainda R$ 2,5 milhões da direção do partido referentes à doação da Andrade, somando R$ 12,7 milhões recebidos da empreiteira.

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MPF reforça condenação contra Dirceu e outros 14 réus da Lava Lato

8 abril, 2016 às 10:34  |  por Karlos Kohlbach

G1

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou na sexta-feira (8) o pedido da condenação judicial contra o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do Partidos dos Trabalhadores João Vaccari Neto, do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outros 12 réus de uma ação penal da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. As alegações finais são a última etapa na tramitação dos processos, antes da sentença do juiz.

O documento com as alegações finais protocolado no sistema da Justiça Federal do Paraná no final da noite de quinta-feira (7). Entre os crimes citados estão corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude processual. Somente pelo crime de corrupção passiva, José Dirceu foi acusado de 31 atos entre 2004 e 2011, destaca o MPF.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, preferiu não comentar o assunto. O G1 tenta contato com as defesas dos outros envolvidos.

Na 17ª fase da Lava Jato, os investigadores focaram em irregularidades de contratos com empresas terceirizadas, contratadas pela diretoria de Serviços, que pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu enriqueceu dessa forma.

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Empreiteira aponta Jucá como beneficiário de propina

8 abril, 2016 às 10:17  |  por Karlos Kohlbach

Folha de São Paulo

Executivos da Andrade Gutierrez mencionaram, em acordo de delação premiada, o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ligado a um esquema no setor elétrico.

Segundo a Folha apurou, dirigentes da empresa repassaram ao Ministério Público detalhes do caminho do dinheiro que, segundo eles, teria sido enviado por meio de intermediários ao senador. Os repasses seriam vinculados à Eletronorte, onde Jucá tem influência política.

O relato da empreiteira coincide com o depoimento, também em delação, do senador Delcídio do Amaral de que a Eletronorte “atende” aos interesses de Jucá.

Ex-líder dos governos de Dilma Rousseff, Lula e Fernando Henrique Cardoso, o senador assumiu na última terça-feira (5) a presidência do PMDB no lugar do vice-presidente, Michel Temer, que tirou licença em meio a crise política.

Jucá foi um dos líderes do rompimento do PMDB com o governo e tem atuado a favor da aprovação do impeachment de Dilma. Na terça, subiu à tribuna do Senado e criticou o governo,afirmando que o “castelo de cartas ruiu”.

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Janot recomenda ao STF anular nomeação de Lula para Casa Civil

7 abril, 2016 às 19:39  |  por Karlos Kohlbach

G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

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Lula depõe por duas horas a procuradores da Lava Jato em Brasília

7 abril, 2016 às 18:51  |  por Karlos Kohlbach

G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs na tarde desta quinta-feira (7), na Procuradoria Geral da República, em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato, que apura desvios de recursos da Petrobras e de empresas estatais.

Na quarta-feira, Lula tentou marcar outra data, mas os procuradores não concordaram, e o ex-presidente compareceu à sede da PGR.

Em 4 de março, Lula já havia prestado, em São Paulo, um depoimento no contexto da Operação Lava Jato. Na 24ª fase, batizada de Aletheia, o ex-presidente foi conduzido pela Polícia Federal para dar esclarecimentos sobre suspeitas de que teria recebido vantagens indevidas do esquema de desvios da Petrobras.

Os policiais levaram Lula de seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), até uma sala do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, há indícios de que empreiteiras beneficiaram o ex-presidente, o PT e seus parentes. Lula nega as suspeitas.

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