A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) acaba de obter uma conquista histórica. Na reunião do Comitê Estadual do Transporte Escolar, o secretário estadual da Educação, Flavio Arns, confirmou a liberação de R$ 102 milhões para o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino em 2012 – R$ 80 milhões do Governo do Paraná e R$ 22 milhões do Governo Federal.
O valor a ser liberado pelo Estado em 2012 é 38% maior que o de 2011. Nos últimos dez anos, com o apoio dos prefeitos e associações regionais de municípios, a AMP conseguiu aumentar estes recursos em 4,3 vezes. Em 2012, pela primeira vez na história, a quilometragem será considerada como um dos critérios para a definição dos valores a serem repassados aos municípios. Esta era uma das reivindicações da AMP.
O valor a ser pago em 2012 será liberado até 4 parcelas, a partir de abril. Para prefeituras que receberão R$ 50 mil, a verba será liberada até o final deste mês. Para os que receberão de R$ 50 mil a R$ 100 mil, o pagamento será feito em duas parcelas – em abril e junho. Para os que receberem de R$ 100 mil a 200 mil, o pagamento será feito em três parcelas, abril, junho e agosto. Para os que receberem acima de R$ 200 mil, o pagamento será feito em quatro parcelas – abril, junho, agosto e outubro. A partir de 2013, Flávio Arns se comprometeu a repassar os valores a partir de fevereiro.
O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, recomenda aos prefeitos que assinem os convênios do transporte escolar. Mas, se considerarem que os valores são muito baixos, os prefeitos devem reclamar diretamente à Secretaria Estadual da Educação. “O secretário Flavio Arns assumiu o compromisso de analisar os problemas de cada prefeitura caso a caso e de não prejudicar nenhum município”, afirma Gabão. Até terça-feira (dia 24), 100 prefeitos haviam assinado os convênios.
