Pela primeira vez uma audiência pública no Paraná, que cumpre etapa para o licenciamento ambiental, será transmitida ao vivo pela internet. De responsabilidade da secretaria de Infraestrutura e Logística, a audiência – que acontece nesta quarta-feira (17), às 19h – trata sobre o licenciamento ambiental da faixa de infraestrutura de Pontal do Paraná, no Litoral. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que é responsável pela análise do licenciamento, mediará a audiência.
A transmissão tem o objetivo de garantir maior participação social nas análises de estudos e documentos para o licenciamento ambiental. “Além da participação presencial, estamos proporcionando uma nova alternativa para ouvir o que população tem a dizer sobre as obras previstas no projeto”, destaca o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
Como todas as participações em audiências públicas devem ser identificadas e documentadas para serem inseridas nos processos de licenciamento ambiental, as pessoas que assistirem ao evento ao vivo e quiserem participar, deverão mandar seus questionamentos por meio de um cadastro no site da secretaria de Infraestrutura e Logística. No cadastro será obrigatório inserir nome, CPF, endereço e um meio de contato para que as respostas possam ser enviadas posteriormente ao evento.
TRANSPARÊNCIA – A primeira audiência pública para tratar do tema foi promovida em 23 de janeiro deste ano e reuniu mais de mil moradores de Pontal do Paraná. Durante a apresentação do projeto, foram debatidos os questionamentos da população e coletadas perguntas para análise e resposta.
Os esclarecimentos sobre as dúvidas apontadas na audiência pública foram disponibilizados pela Secretaria da Infraestrutura Logística e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR).
Na página também é possível consultar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), além de esclarecimentos ao Ministério Público e respostas ao parecer técnico emitido pelo IAP.
FAIXA DE INFRAESTRUTURA – Os estudos contemplam a construção de uma nova rodovia no Litoral do Estado, desafogando a PR-412, que passa por todos os balneários de Pontal do Paraná. Além disso, o projeto prevê a construção de uma nova ferrovia e melhorias nas linhas de transmissão de energia elétrica, saneamento, drenagem e gasoduto da região.
Todas as obras previstas estão planejadas no entorno da nova rodovia. A concentração em uma única faixa de infraestrutura, com 23 quilômetros de extensão e 175 metros de largura, reduzirá os impactos ambientais e também diminuirá os custos das operações.
SERVIÇO
Audiência pública sobre faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná
Data: 17/05 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Ginásio de Esportes da Associação Banestado
Avenida Marginal, nº 1318 – Praia de Leste – Pontal do Paraná
