A 2ª Promotoria de Justiça de Rio Branco do Sul, na região metropolitana de Curitiba, promoveu, na noite de terça-feira, 4 de julho, audiência pública com a comunidade para discutir, entre outros temas, a instalação de um Centro de Triagem Metropolitano em Rio Branco do Sul, o chamado “cadeião”, onde hoje funciona a unidade prisional da delegacia local. A reunião foi organizada pela Promotoria de Justiça após a notícia de que a unidade passaria a receber os presos de toda a RMC, causando preocupação nos moradores da região.
A audiência pública contou com a participação de promotores de Justiça da comarca e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais, além da juíza Marina Lorena Pasqualotto (TJPR); do prefeito de Rio Branco do Sul, Gibran Johnsson; do diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura; e dos delegados Alfredo Dib Júnior (delegado-chefe da Divisão de Polícia Metropolitana) e Nasser Salmen (da 4ª Delegacia Regional de Rio Branco do Sul).
Cadeião – O MPPR explica que a proposta do governo estadual é implantar no espaço que abriga hoje a delegacia da cidade, localizada em uma região central, uma unidade para servir de Centro de Triagem da Região Metropolitana de Curitiba. A estimativa inicial era de receber por volta de 80 presos, falando-se em até 150.
A Promotoria ressalta que solicitou análise técnica da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros acerca do local, cujos laudos apresentados demonstram que a estrutura é inviável para a custódia de presos. Além disso, por se tratar de uma área central da cidade, já com registro de problemas de violência e tráfico de drogas, os moradores estariam contrários à instalação do “cadeião”, inclusive criaram abaixo-assinado on-line para manifestar descontentamento com a proposta.
Na oportunidade, o MPPR apresentou os aspectos problemáticos da instalação, essencialmente no que diz respeito à forma de condução de todo o processo de implantação da unidade. “Salientamos que para que o Centro de Triagem passe a operar em Rio Branco do Sul, é necessário que o Governo Estadual promova uma série de estudos que até o momento não foram realizados, como estudo de impacto, de estrutura, de capacidade do local, além, é claro, de que seja ouvida a população, que será diretamente afetada com a construção”, explicou a promotora substituta Thayz Nunes Ferreira, que promoveu a audiência.
Os integrantes do Caop Criminal, do Júri e de Execuções Penais ressaltaram que a reunião foi positiva porque a população de Rio Branco do Sul foi ouvida. “Em uma área tão complexa como a prisional, a transparência de todo o planejamento estatal é premissa básica para assegurar a legitimidade da própria política pública pretendida, tendo sido muito bem recebida a informação trazida pela direção do Depen de que a implantação da unidade está vinculada à imprescindibilidade da anuência da população local”, ressaltou, em nome dos colegas, o promotor de Justiça Alexey Choi Caruncho, que atua no Centro de Apoio.
Do MPPR, também participaram da reunião os promotores de Justiça Rafael de Sampaio Cavichioli, Alan Bolzan Witczak, André Tiago Pasternak Glitz e Raquel Juliana Fülle, além da servidora Thalita Moreira Guedes.
