Aneel aciona a bandeira vermelha do segundo patamar pela primeira vez

3 outubro, 2017 às 14:02  |  por Mario Akira

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL divulgou na última sexta-feira, 29, que a bandeira tarifária aplicada no mês de outubro será a vermelha no segundo patamar – o que representará acréscimo de R$0,05 por quilowatt-hora (kWh) consumido (já contando os impostos). É a primeira vez que a bandeira vermelha no segundo patamar é acionada. Desde janeiro de 2016 a bandeira vermelha conta com duas graduações. A informação é da Cocel.

A grave estiagem que assola vários estados foi fator determinante para o acionamento da bandeira vermelha no segundo patamar. Os reservatórios de usinas hidrelétricas estão em níveis preocupantes, e houve a necessidade de acionamento de usinas térmicas para compensar a redução na geração das hidrelétricas. O custo da geração por usinas térmicas é muito maior.

 

No mês de setembro esteve vigente a bandeira amarela. O sistema de bandeiras tarifárias tem o objetivo de sinalizar para os consumidores o custo real da geração de energia e é totalmente gerenciado pela ANEEL. Todo o valor arrecadado pelas concessionárias com as bandeiras é repassado ao Ministério de Minas e Energia – nenhuma parte fica com as concessionárias.

Vale lembrar que o impacto da bandeira depende da data de leitura de cada consumidor – é proporcional aos dias de consumo. Por exemplo, se a leitura será realizada no dia 15/09 o período de consumo da energia é compreendido entre os dias 15/08 e 15/09. Como em agosto a bandeira aplicada é a vermelha e em setembro será a amarela, a incidência do adicional das bandeiras para este consumidor será proporcional para 15 dias de bandeira vermelha e 15 dias de bandeira amarela. Sobre o adicional das bandeiras também incidem os impostos ICMS, Pasep e Cofins.

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