O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), do Governo do Estado, realizou na quinta-feira (15) uma audiência pública para iniciar a regularização fundiária em Agudos do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Serão beneficiados cerca de 200 produtores. A ação faz parte do convênio firmando no final de 2017 entre o Instituto e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal.
A prefeita Luciane Maira Teixeira lembrou que o município tem na Agricultura sua principal base econômica e que 80% da população reside na área rural. “A regularização de terras é necessária, porque permitirá aporte de financiamentos às propriedades, o que trará desenvolvimento socioeconômico”, disse ela.
O programa de regularização de terras executado pelo ITCG beneficiará 12 municípios da RMC e Litoral. A ação conta com o apoio das prefeituras dos municípios beneficiados, do Instituto Emater, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná.
Além de Agudos do Sul a audiência já foi realizada em Piên. Os demais são Antonina, Campina Grande do Sul, Contenda, Guaraqueçaba, Guaratuba, Lapa. Mandirituba, Morretes, Quitandinha e Tijucas do Sul.
“Sem o documento legal de suas propriedades, os agricultores não têm acesso a programas de moradia popular, crédito e recursos para investimento”, disse o delegado federal da Sead no Paraná, Marcos Vilas Boas Pescador. Segundo ele estão sendo investidos R$ 1,42 milhão para a execução do programa.
