Arquivos da categoria: AMP

R$ 1 bilhão

16 maio, 2012 às 08:06  |  por Mario Akira

Levantamento divulgado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), na abertura da 15ª Marcha dos Municípios em Brasília, denuncia: as 399 prefeituras do Paraná têm R$ 1,058 bilhão a receber da União em restos a pagar. Dos 27 Estados brasileiros, o Paraná se situa na 9º posição em volume de dívidas do governo federal com os municípios.

Em todas as 5,5 mil prefeituras do País, a dívida total chega a R$ 24,62 milhões. Segundo a CNM, este valor corresponde a 61.715 empenhos inscritos, nos quais estão incluídas obras e equipamentos que já foram realizadas e entregues, mas cujos pagamentos não foram feitos pela União.

Para o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, os números são uma das maiores provas de que os municípios têm razão em reclamar do fato de não estarem recebendo as contrapartidas financeiras necessárias para honrar os compromissos que foram obrigados a assumir por força das exigências legais.

R$ 102 milhões para o transporte escolar

25 abril, 2012 às 14:54  |  por Mario Akira

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) acaba de obter uma conquista histórica. Na reunião do Comitê Estadual do Transporte Escolar, o secretário estadual da Educação, Flavio Arns, confirmou a liberação de R$ 102 milhões para o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino em 2012 – R$ 80 milhões do Governo do Paraná e R$ 22 milhões do Governo Federal.

O valor a ser liberado pelo Estado em 2012 é 38% maior que o de 2011. Nos últimos dez anos, com o apoio dos prefeitos e associações regionais de municípios, a AMP conseguiu aumentar estes recursos em 4,3 vezes. Em 2012, pela primeira vez na história, a quilometragem será considerada como um dos critérios para a definição dos valores a serem repassados aos municípios. Esta era uma das reivindicações da AMP.

O valor a ser pago em 2012 será liberado até 4 parcelas, a partir de abril. Para prefeituras que receberão R$ 50 mil, a verba será liberada até o final deste mês. Para os que receberão de R$ 50 mil a R$ 100 mil, o pagamento será feito em duas parcelas – em abril e junho. Para os que receberem de R$ 100 mil a 200 mil, o pagamento será feito em três parcelas, abril, junho e agosto. Para os que receberem acima de R$ 200 mil, o pagamento será feito em quatro parcelas – abril, junho, agosto e outubro. A partir de 2013, Flávio Arns se comprometeu a repassar os valores a partir de fevereiro.

O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, recomenda aos prefeitos que assinem os convênios do transporte escolar. Mas, se considerarem que os valores são muito baixos, os prefeitos devem reclamar diretamente à Secretaria Estadual da Educação. “O secretário Flavio Arns assumiu o compromisso de analisar os problemas de cada prefeitura caso a caso e de não prejudicar nenhum município”, afirma Gabão. Até terça-feira (dia 24), 100 prefeitos haviam assinado os convênios.

Urgente

10 abril, 2012 às 16:09  |  por Mario Akira

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, enviou ofício ao secretário estadual da Educação, Flávio Arns, pedindo audiência em caráter emergencial para discutir o impasse do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. Para a reunião, que ainda não tem data confirmada, serão convidados os presidentes das 18 associações regionais de municípios do Estado.

AMP e o piso dos professores

21 março, 2012 às 16:20  |  por Mario Akira

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, reúne-se às 14 horas desta quinta-feira (22) com a presidenta da APP-Sindicato (Associação dos Professores do Paraná), Marlei Fernandes de Carvalho, para discutir o impasse criado em torno do novo piso nacional do magistério. A presidenta da Undime-PR (União dos Dirigentes Municipais de Educação no Paraná) e secretária da Educação de Telêmaco Borba, Cláudia Maria da Cruz, também participa do encontro.

O tema aumentou as preocupações dos prefeitos depois da divulgação, na semana passada, de pesquisa encomendada pela AMP segundo a qual a exigência de cumprimento do reajuste de 22,22% do piso pode inviabilizar a maioria das 399 prefeituras do Estado.

De acordo com o levantamento, feito com uma amostra de 121 cidades, 35% das prefeituras cumprem o valor estabelecido pela Lei 11.738/08 (a chamada Lei do Piso) para 2012, fixados em R$ 1.451,00, retroativos a janeiro. Das cidades que não garantem o piso, 51% já  concederam reajuste em 2012 mas, mesmo assim, estão abaixo do valor previsto.

Transporte escolar

14 fevereiro, 2012 às 08:09  |  por Mario Akira

A diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e as 18 Associações Regionais de Municípios obtiveram algumas conquistas importantes na reunião promovida em Curitiba na segunda-feira (13) com o vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns.

Na reunião, diante de representantes de cerca de 200 prefeituras do Paraná, Arns disse que fará o possível para atender até abril à reivindicação formulada pela AMP de repassar no mínimo R$ 80 milhões para o custeio do transporte dos alunos da rede estadual de ensino, podendo cegar até R$ 90 milhões.

O orçamento do Estado para o serviço este ano é de aproximadamente R$ 60 milhões – proposta que Arns trouxe à reunião. Em 2011, foram R$ 58 milhões.
Arns também garantiu que vai repassar os recursos de acordo com o número de quilômetros rodados, acatando posição defendida peal AMP. O secretário quer levar em conta, porém, as peculiaridades de cada município. O secretário, a diretoria da AMP e os representantes das Associações Regionais agendaram uma reunião prévia para o próximo dia 12 de março, em Curitiba, para dar continuidade aos debates sobre o tema.

AMP e Arns

8 fevereiro, 2012 às 14:50  |  por Mario Akira

O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, receberá o secretário estadual da Educação, Flávio Arns, em uma reunião às 14h da próxima segunda-feira (dia 13). Na pauta do encontro, que será promovido no Slavieiro Palace Hotel (Rua Senador Alencar Guimarães, 50) e terá a participação dos representantes das 18 associações regionais de municípios e prefeitos de todo o Estado,  o transporte dos alunos da rede estadual de ensino.

O presidente da AMP solicitou a audiência com Flávio Arns para obter uma posição concreta do Governo a respeito do serviço. Em 2011, os municípios do Paraná tiveram um déficit aproximado de R$ 50,3 milhões com o transporte dos 177.192 alunos da rede estadual de ensino. Receberam R$ 72,3 milhões da Secretaria Estadual da Educação e do Governo Federal, mas investiram com recursos próprios R$ 122,6 milhões, segundo levantamento feito pela AMP.

A AMP faz três reivindicações básicas a respeito do tema. “Queremos que o Governo libere o valor equivalente ao custo total do serviço às prefeituras, que o pagamento seja feito por Km rodado e que o Estado construa uma agenda permanente de trabalho com as prefeituras sobre o transporte escolar”, explica Gabão.  Na sexta-feira passada (dia 3), as propostas da AMP receberam o apoio formal durante reunião da diretoria da Assomec (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba).

No mesmo dia, às 9h, Gabão e os presidentes das associações regionais também se reunirão com o diretor-presidente em exercício da Copel, Pedro Augusto do Nascimento Neto. Os prefeitos vão discutir a Resolução 414/2010, que transfere aos municípios a responsabilidade de administrar os pontos de energia elétrica locais. A medida deve aumentar em mais de 30% as despesas das prefeituras.

Na Justiça

31 janeiro, 2012 às 16:18  |  por Mario Akira

A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e os representantes das 18 Associações Regionais de Municípios do Estado decidiram nesta terça-feira (31), em Curitiba, acionar judicialmente o Governo do Paraná para garantir os recursos necessários à cobertura integral das despesas relativas ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino. Na mesma reunião, eles decidiram não assinar, com a Secretaria Estadual da Educação, os convênios destinados à liberação do dinheiro.

No próximo dia 13 de fevereiro, as diretorias da AMP e das micros regionais receberão o vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, para debater este e outros temas ligados à Educação. O encontro será promovido na sede da AMP, em Curitiba, às 14h.  As aulas na rede estadual de ensino recomeçam cinco dias antes, em 8 de fevereiro, mas até agora não houve nenhuma definição quanto os valores a serem repassados do transporte escolar.

As decisões foram tomadas porque a insuficiência dos valores repassados pelo Governo para o custeio do serviço está inviabilizando os municípios. Estudo feito pelo consultor em Educação Carlos Eduardo Sanches aponta que, somente em 2011, os municípios tiveram um déficit aproximado de R$ 50,3 milhões com o transporte escolar dos 177.192 alunos da rede estadual de ensino – receberam um total de R$ 72,3 milhões (R$ 50 milhões do Governo do Estado), mas investiram R$ 122,6 milhões.

O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, explicou que o objetivo da ação judicial é garantir que o Governo cumpra integralmente sua parte no custeio do transporte escolar dos alunos da rede estadual, como está estabelecido em lei. A fórmula que a AMP defende é que o critério para o repasse seja o número de km rodados pelos veículos – e não a atual, pelo número de alunos transportados.

Dificuldades

25 janeiro, 2012 às 15:30  |  por Mario Akira

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, convocou reunião com os presidentes das 18 associações regionais de municípios para debater três questões principais que preocupam os gestores: o reajuste do salário-mínimo, o aumento do piso nacional dos professores do ensino básico e a definição dos novos valores a serem repassados pelo Governo do Paraná às prefeituras relativos ao transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. A assembléia será promovida no dia 31 (terça-feira da próxima semana), às 9h, na sede da AMP (Praça Osório, 400, 4º andar), em Curitiba.

Gabão estima que 70% dos municípios do Paraná terão problemas caso não sejam tomadas medidas para equacionar o aumento de despesas que os reajustes do mínimo e do piso causarão à folha de pagamento do funcionalismo público. “Reitero o que já venho advertindo há tempos. A lei será cumprida, mas a um preço bastante alto para as prefeituras. Provavelmente, os prefeitos terão que utilizar recursos livres, prejudicando outras áreas essenciais, para honrar estes novos encargos”, alertou.

O transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino também é motivo de preocupação. Gabriel Samaha reconhece o esforço do governador Beto Richa e do secretário estadual da Educação, Flavio Arns, para resolver o problema, mas diz que os recursos anunciados até agora não suprem a demanda. No ano passado, o governo liberou R$ 58 milhões para a realização do serviço, que é atribuição do Estado. O custo do transporte escolar, porém, passa de R$ 120 milhões.

Outro tema que também será debatido no encontro será a resolução da ANEEL 414/2010, que transfere aos municípios a responsabilidade pela manutenção dos serviços de iluminação pública. Na prática, a resolução aumenta os encargos financeiros das prefeituras. “É mais um ônus que as prefeituras terão que arcar, sem a devida contrapartida financeira”, lamenta o presidente da AMP.

Atraso de repasse

26 outubro, 2011 às 15:49  |  por Mario Akira

O repasse de recursos destinado ao transporte de estudantes da rede estadual de ensino está atrasado em pelo menos dois meses.  A cobrança foi feita pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), já que os municípios ficam encarregados do serviço, mediante compensação do governo estadual.

Durante reunião com o presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, a Secretaria Estadual da Educação assumiu o compromisso de repassar no dia 31 de outubro os valores atrasados do transporte escolar. O compromisso foi assumido atendendo a reivindicação feita pela diretoria, que recebeu muitas reclamações de prefeitos sobre o atraso dos repasses.

“Ainda temos muito o que avançar no que diz respeito ao transporte escolar, como a ampliação das verbas para que este serviço não onere as finanças dos municípios, mas temos obtido conquistas importantes, graças à união dos prefeitos e ao trabalho que desenvolvemos na AMP”, comentou.

Com o governador

17 outubro, 2011 às 16:52  |  por Mario Akira

Atendendo convite feito pelo governador Beto Richa, a Diretoria Executiva da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e os presidentes ou representantes das Associações Regionais de Municípios do Estado almoçaram nesta segunda-feira (17) com o tucano no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

O almoço foi agendado para fortalecer a aproximação do governador com os prefeitos já que, desde que Beto assumiu o Governo do Estado e Gabriel Samaha a presidência da AMP, os dois e os presidentes das Associações Regionais ainda não haviam se reunido reservadamente.

“Nós sempre fomos parceiros do governador. Este almoço foi importante para estreitar ainda mais esta aliança, ampliando os canais de diálogo do Governo com a AMP e com as associações regionais de municípios”, comentou Gabriel Samaha, o Gabão, ao lado do 1º vice-presidente da AMP e prefeito de Mandaguari, Cyllêneo Pessoa Pereira Junior.

O presidente da AMP também disse que outro objetivo do almoço foi iniciar a construção de uma agenda positiva com o governador, que assumiu compromisso de defesa dos municípios já na campanha eleitoral, no ano passado. “O primeiro ano de governo é sempre de ajustes. Nós entendemos isso. O importante é sabermos que o governador está preocupado em atender às prefeituras e em fazer a boa política, construindo uma agenda positiva com os municípios”, comentou.