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O Paraná criou oficialmente esta semana um grupo de trabalho para fomentar o turismo rural no Estado. Coordenado pelo secretário estadual do Turismo, Faisal Saleh, o grupo faz parte do Programa Turismo em Áreas Naturais, que visa diversificar a oferta turística no Estado. A intenção é reorganizar os esforços existentes no Paraná desde a década de 90 para estimular o turismo rural.

O grupo vai trabalhar para sistematizar e articular um conjunto de intervenções pontuais que aconteciam a partir de diferentes instituições, em iniciativas municipais, estaduais e da União. A ideia é agregar essas iniciativas a uma proposta de desenvolvimento sustentável do turismo a longo prazo. “O Paraná está sendo visto como referência nacional na gestão do turismo, e este deve ser um novo elemento para enriquecer esse referencial. O paranaense está se preparando para se apropriar de sua vocação turística de forma organizada e sustentável, como é previsto no Pacto Paraná pelo Turismo”, disse Faisal.

De acordo com Rafael Andreguetto, superintendente da Ecoparaná – serviço social autônomo vinculado à Secretaria de Estado do Turismo –, ao final dos trabalhos será apresentado um diagnóstico que servirá de base para um plano comum de desenvolvimento do turismo no espaço rural paranaense

A deputada federal pelo Paraná, Rosane Ferreira, (PV-PR) foi eleita vice-presidente da Comissão Especial do Estatuto da Metrópole, criada na Câmara para analisar o Projeto de Lei 3460/04, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP). O projeto cria o Estatuto da Metrópole, define diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e para a criação do Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas.

“53 % dos brasileiros vivem em regiões metropolitanas e enfrentam os problemas das grandes metrópoles como a mobilidade, o destino do lixo, a violência. Precisamos de legislação especifica para o enfrentamento destes problemas”, afirmou a deputada, que é titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano e participou ativamente das discussões e avaliações do Estatuto da Cidade, que ano passado completou dez anos.

O estatuto tem por finalidade dar celeridade à execução de ações regionais urbanas, previstas na Constituição Federal, sem necessidade de regulamentações complementares, porém carentes de uma proposta de articulação funcional e operacional no âmbito da União.

A comissão ainda não marcou data para a primeira reunião, mas a previsão é que o colegiado se reúna ainda nesta semana.

O secretário de Estado do Turismo, Faisal Saleh, divulga nesta quarta-feira (18), na reunião do Conselho de Turismo do Paraná, a aprovação dos Planos de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável – PDITS dos três polos turísticos do Estado (Foz do Iguaçu; Litoral e Curitiba; Região Metropolitana e Campos Gerais). As ações e investimentos em 32 municípios de potencial turístico serão expostos a secretários estaduais e representantes do Ministério de Turismo.

A etapa que se encerra agora desencadeia um processo de negociação com o BID para investimentos de mais de US$ 100 milhões nos três Polos selecionados. Os planos, instrumentos de promoção do desenvolvimento turístico regional, são requisitos para acesso a linhas de crédito do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur, iniciativa do Ministério do Turismo – MTur, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e requisito essencial para a participação de programas de infraestrutura turística do Ministério do Turismo.

Faisal disse também que este é o marco de uma série de revisões de planos do Paraná, que incluíram os outros destinos e municípios, como a Região da Costa Rica no Noroeste, de Xavantes no Norte, da Região Central Estradas & Caminhos, da Rota do Pinhão, Rotas de Fronteira e Norte.

Os alunos e estilistas formados pelo Senai Paraná marcam presença na 3ª Semana de Moda de Curitiba, que acontece de 19 a 22 de abril, no Museu Oscar Niemeyer. Nove alunos e profissionais que fizeram o curso Técnico em Estilismo de Confecção Industrial no Senai/Cietep desfilam suas coleções nas passarelas.

São de ex-alunos do Senai as marcas Chocolateria, Garota Chic, Velvet. Underwear, Cocch, Renata Luciana e Cannali, que desfilam na passarela principal. Já os alunos Maria Eduarda e Tatyane Barrozo, Roberta Pinto, Ricardo Freire, e Perseke (Jessie Perseke) apresentam suas coleções na Passarela 2.

A iniciativa da Semana de Moda de Curitiba é do projeto Curitiba Lab Moda, do estilista Junior Gabardo, do fotógrafo Daniel Sorrentino e da produtora Ana Cris Willerding. O Sindicato das Indústrias do Vestuário de Curitiba (Sindivest) é parceiro do evento. Mais informações e programação completa no site www.curitibalabmoda.com.br.

A Secretaria Estadual do Esporte registrou aumento no número de municípios que se inscreveram para os Jogos Abertos do Paraná. As inscrições foram encerradas na sexta-feira-feira (13), e há ainda pedidos em processamento, que elevarão o número de inscrições. Pelo balanço parcial divulgado nesta segunda-feira (16), 210 municípios participarão do novo formado dos JAP, divididos em dois fins de semana. No ano passado, foram 196, para as fases Finais e Regionais.

Embora a quantidade dos municípios conte com um aumento, o número de equipes inscritas diminuiu. Foram 851 equipes inscritas no basquete, bocha, bolão, futebol, futsal, handebol e voleibol, em 2011. Para este ano, 718 equipes confirmaram a inscrição.

Um dos motivos principais foi a precaução dos municípios em inscreverem equipes nos JAP e Jogos da Juventude do Paraná. No ano passado, as equipes inscritas e que antes da sessão preliminar anunciassem a desistência foram encaminhadas para o Tribunal de Justiça Desportiva.

Segundo o Coordenador de Esportes da Secretaria, Luis Costenaro, o objetivo é diminuir o prejuízo do Governo do Estado com as desistências. “A Secretaria faz a licitação da alimentação, com base no número de equipes inscritas. Com a desistência da participação, o valor deixa de ser investimento no esporte e se transforma em prejuízo.” Costenaro acredita ainda que a redução do número de inscritos também é uma adequação dos novos formatos e regulamentos da Secretaria para este ano.

Das modalidades, o basquetebol feminino teve a maior queda nas inscrições (45%), de 27 para 15, seguido pelo bolão feminino (38%), que passou de 29 para 18 inscritos. A modalidade com maior número de inscritos é também a que teve a menor queda (6%), o futsal masculino terá neste ano 146 equipes, 10 a menos que em 2011.

Jogos Abertos do Paraná:

Basquete Feminino: 15 equipes

Basquete Masculino: 51 equipes

Bocha Masculino: 57 equipes

Bolão Feminino: 18 equipes

Bolão Masculino: 35 equipes

Futebol Masculino: 87 equipes

Futsal Feminino: 91 equipes

Futsal Masculino: 146 equipes

Handebol Feminino: 44 equipes

Handebol Masculino: 62 equipes

Voleibol Feminino: 54 equipes

Voleibol Masculino: 58 equipes

Na quarta feira (11), representantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil se reuniram com o Secretário da Educação, Flávio Arns, para debater o desenvolvimento do “Programa Defesa Civil na Escola”, elaborado através de uma parceria entre a Casa Millitar e Secretaria de Estado da Educação. Projeto que tem como objetivo promover a conscientização da Comunidade Escolar do Estado do Paraná para ações de Defesa Civil.

Um projeto de lei que pretende estabelecer peso máximo para o material escolar foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná na última semana. A proposta, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), determina que o peso bruto não ultrapasse 5% do peso das crianças com até dez anos e 10% do peso das crianças acima desta idade. “A prevenção ainda é a melhor medida para evitar males à saúde. O excesso de peso suportado por uma criança diariamente, durante o período em que o corpo está em formação, pode trazer traumas irreversíveis, como escoliose e desvios da coluna, atingindo diretamente a estrutura da coluna vertebral”, explica Cheida, que é médico e membro da Comissão de Saúde.

A medida refere-se ao peso bruto máximo do material escolar em bolsas, mochilas ou similares transportados por alunos do pré-escolar e do ensino fundamental de estabelecimentos de ensino público e privado do Paraná.

O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino, com a colaboração da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado da Saúde, informem aos alunos, pais ou responsáveis, sobre os riscos que o excesso de peso pode causar. A fiscalização da lei ficaria a cargo da Secretaria de Educação.

Conforme o projeto, o descumprimento da lei resultará em lavratura de auto de advertência dirigido ao diretor do estabelecimento. Em caso de segunda ocorrência, será lavrado um auto de infração ao diretor de valor pecuniário de dez Unidades de Padrão Fiscal do Paraná por cada excesso de peso constatado, sendo em dobro nos casos de reincidência.

A necessidade de um atestado fornecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) levou um quarto dos municípios paranaenses a iniciar ou comprovar o devido andamento, no último mês, da cobrança de R$ 29,8 milhões. O valor resulta de sanções aplicadas pelo TCE por desvios na gestão de dinheiro público. Com isso, o saldo total de créditos sem cobrança agora é de R$ 40,1 milhões. Há um mês, passava de R$ 67,6 milhões.

O resultado, no mês, só não é melhor porque R$ 2,3 milhões foram acrescidos à lista de omissões – soma correspondente a dez municípios, cinco deles ausentes da lista anterior. “Para obter certidão liberatória do Tribunal, os administradores municipais devem demonstrar a cobrança desses créditos, ou seja, que não figuram na lista de omissos”, aponta Davi Gemael de Alencar Lima, titular da Diretoria de Execuções (DEX).

O risco de ficar sem esse documento, que atesta regularidade junto ao TCE, estimulou, segundo Lima, a corrida para iniciar a execução dos títulos. Dos 203 municípios paranaenses que possuíam crédito pendente, em 1º de março, 98 tomaram medidas para executar o recebimento. Destes, 82 conseguiram resolver a omissão. Outros 16 diminuíram a parcela a receber.

Desde janeiro deste ano, a DEX exige a comprovação semestral das cobranças judiciais. Se o município não estiver em dia com esse quesito, fica impedido de obter a certidão liberatória, exigida pelas instituições que realizam operações de crédito ou repassam recursos públicos às prefeituras por meio de convênios e outras formas de transferência.

Nesta terça-feira, dia 10 de abril, serão depositados, nas contas de 5.564 prefeituras de todo Brasil, os recursos referentes o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relativos ao primeiro decêndio de abril.

Segundo informações da Equipe Técnica da União Brasileira de Municípios (UBAM), o montante que será repassado aos Municípios é de R$ 2.590.023.172,07, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O FPM registra um pequeno aumento, em relação ao mesmo repasse do ano passado, em torno de 6%.

Para o presidente da UBAM, executivo Leonardo Santana, há tendência de leve crescimento do FPM, embora que o governo da União tenha estendido a renúncia fiscal até junho, quando vem isentando de IPI alguns produtos da linha branca, além, de agora isentar também móveis. Esse crescimento, segundo ele, será refletido pelo aquecimento da economia, pois o Brasil vive um excelente momento se comparado a outros países.

Ele disse que a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que abril poderá trazer um crescimento do FPM em torno de 43%, em comparação ao mês anterior. Mas, a cautela nos gastos públicos sempre é salutar, alerta Leonardo, que espera um exercício 2012 – ano eleitoral – satisfatório e dentro das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) promove nesta quarta-feira (4), das 8h30 às 12 horas, no auditório do IEP-PR, o workshop “Manutenção das Edificações: redução de riscos à sociedade”.

O encontro — direcionado a profissionais e empresas do Sistema CONFEA/CREAs, entidades de classe, prefeituras e câmaras de vereadores, instituições de ensino e demais interessados — tem como proposta mostrar as ações que o Conselho desenvolve referentes à inspeção e manutenção predial, além de apresentar o projeto de lei 005.00012/2012, de 30 de janeiro deste ano, de autoria do vereador Tico Kuzma.

Tramitando na Câmara Municipal de Curitiba, o PL dispõe sobre a realização de vistorias técnicas periódicas e manutenção preventiva das edificações e abrange edifícios com três ou mais andares de uso habitacionais, comerciais e de serviços; de uso industriais, institucionais e especiais; integrantes do patrimônio histórico e monumentos; escolas, igrejas, auditórios, teatros, cinemas, shoppings e locais para eventos e espetáculos; além de edificações e instalações que abriguem inflamáveis, explosivos ou produtos químicos agressivos.

Segundo o PL 005.00012/2012, a primeira vistoria técnica deverá ser realizada após o prazo de cinco anos a partir da data de expedição do Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO) ou da ocupação do imóvel, com a exigência que uma nova vistoria técnica e um novo laudo técnico sejam executados a cada cinco anos.

“Queremos mostrar como o Conselho vem tratando esta questão em termos de qualificação dos profissionais, além de contribuir de forma participativa com o projeto de Lei que tramita no legislativo municipal”, explica o presidente do CREA-PR, engenheiro civil Joel Krüger.