Arquivos da categoria: Itaperuçu

Audiência Pública inicia processo de regularização de terras em Itaperuçu

6 agosto, 2015 às 07:49  |  por Mario Akira

Uma equipe de advogados do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) realizou na terça e quarta-feira (4 e 5), no Salão Paroquial da Igreja Católica Espírito Santo, na localidade de Três Irmãos, município de Itaperuçu, uma Audiência Pública para iniciar o processo de regularização de terras devolutas (públicas) ocupadas por pequenos agricultores da região. Serão beneficiadas cerca de 55 famílias.

Trata-se de mais uma etapa do trabalho que o ITCG desenvolve por meio do Programa Minha Terra Paraná nesta área do Vale do Ribeira, identificada com baixo IDH- Índice de Desenvolvimento Humano.

Além de terras públicas, o Instituto também regularizou em Itaperuçu outros 73 imóveis em terras particulares (usucapião coletivo rural), somando cerca de 803 hectares, por meio do Programa Pró-Rural. A partir de 2011, com o Minha Terra Paraná, o ITCG foi incluído no Pró-Rural, que conta com recursos do Banco Mundial (BIRD), e implantou um trabalho inédito no País – o usucapião coletivo rural, como mecanismo de inclusão social.

 

ITCG regulariza terras em Itaperuçu e Rio Branco do Sul

9 julho, 2015 às 15:12  |  por Mario Akira

Cerca de 250 famílias de pequenos produtores rurais da localidade de Taquaral, na divisa entre os municípios de Itaperuçu e Rio Branco do Sul, serão beneficiadas com a regularização de suas propriedades. É mais uma etapa do trabalho que o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) está fazendo na região, por meio do Programa Minha Terra Paraná, nessa área do Vale do Ribeira, identificada com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Essas novas famílias terão as terras regularizadas por meio de Ação Discriminatória Administrativa, no caso de terras devolutas (públicas) ou pelo Pró-Rural, programa de regularização fundiária de terras particulares (usucapião coletivo rural). “Já fizemos a medição dos imóveis e o cadastramento de mais esses 250 agricultores. Agora estamos analisando a documentação que eles apresentaram para enquadrá-los em um desses dois casos”, explica o chefe do Departamento de Cadastro Rural e Informações Técnicas do ITCG, Marcos Aurélio Konopka.

O ITCG iniciou o trabalho no município de Itaperuçu principalmente a partir de 2011 e até agora já entregou 230 títulos de terras devolutas, totalizando mais de 2.400 hectares de imóveis regularizados. Quanto a terras particulares, foram 73 imóveis perfazendo cerca de 803 hectares.

Já em Rio Branco do Sul, foram regularizados 163 imóveis de terras devolutas e 45 particulares, num total aproximado de 1.452 e 443 hectares. “Nós trabalhamos nesta terra para sobreviver, por isso há muito tempo precisávamos de uma ação como esta por aqui. Vemos o ITCG como um companheiro para nos ajudar”, disse o agricultor Rivadalio Rute Alves.

Assistência Social de Itaperuçu dá início à Campanha do Agasalho 2015

8 junho, 2015 às 08:08  |  por Mario Akira

A Assistência Social de Itaperuçu informa que as caixas coletoras da Campanha do Agasalho 2015 já estão disponíveis para receber as doações. Os locais onde essas caixas se encontram são: CREAS, CRAS, Detran e Prefeitura Municipal. Podem ser doados cobertores, sapatos e peças de vestuário em boas condições de uso. A campanha coleta donativos até 30 de julho.

Passagem de ônibus mais cara em quatro municípios da RMC

27 maio, 2015 às 07:46  |  por Mario Akira

A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) vai implantar o degrau tarifário em quatro municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) para manter a integração com o sistema de transporte metropolitano. A partir de 1º de junho, a tarifa de Bocaiúva do Sul, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Contenda passará de R$ 3,30 para R$ 4,40 para deslocamento até Curitiba. Para o retorno às suas cidades de origem, os usuários continuarão pagando tarifa de R$ 3,30.

A adoção do degrau tarifário foi necessária para garantir o equilibrio financeiro, a integração da Rede e, também, para permitir melhorias no sistema. “Este modelo é adotado, com bons resultados, em outras regiões metropolitanas do Brasil e do exterior”, disse o diretor-presidente da Comec, Omar Akel. Ele explicou que o cálculo da tarifa leva em conta o índice de passageiros por quilômetro. O deslocamento desses quatro municípios até Curitiba é de cerca de 40 quilômetros.

Com a implantação do degrau tarifário, os usuários dos quatro municípios vão pagar uma tarifa de R$ 4,40 (em dinheiro ou vale transporte em papel) e vão se deslocar até o terminal do município mais próximo, como já ocorre atualmente.

Os ônibus que vêm de Itaperuçu e Rio Branco do Sul desembarcam dentro do Terminal Tamandaré (em Almirante Tamandaré), os de Bocaiúva do Sul se integram no Terminal Guaraituba (em Colombo) e os de Contenda no Terminal Central (em Araucária). Nestes terminais os usuários podem se integrar com as demais linhas para chegar até Curitiba, sem pagar uma nova passagem.

No retorno, os usuários vão embarcar em Curitiba, pagar uma tarifa de R$ 3,30 (ou R$ 3,15 com o cartão da Urbs) e se integrar nos terminais, sem pagar uma nova passagem, para chegar até sua cidade de origem.

Para melhorar a oferta de transporte nos horários de pico, a partir do dia 01 de junho, entram em operação ônibus articulados em Itaperuçu e Rio Branco do Sul. Inicialmente será colocado um ônibus articulado em cada município e, até o final do mês de junho, deverão ser implantados mais um ônibus em cada município.

Prefeitura de Itaperuçu realiza Audiência para Servidores Municipais

9 abril, 2015 às 08:01  |  por Mario Akira

A Prefeitura de Itaperuçu vai realizar uma Audiência para os Servidores Municipais, para discutirem sore o regime próprio de Previdência dos Servidores (R.P.P.S). Será nesta quinta-feira (9), às 13 horas, no Cenáculo, na Av. Crespim Furquim de Siqueira, 1040, Centro.

Itaperuçu realiza audiência do plano diretor

28 fevereiro, 2015 às 07:58  |  por Mario Akira

A Prefeitura de Itaperuçu, em acordo com a Coordenação e Conselho Municipal das Cidades, realiza a 2ª Audiência Pública de Elaboração do Plano diretor no dia 4 de março, às 18h30, no CESPA – Cenáculo.

Carnês de IPTU serão entregues com mais de 30 dias de antecedência do vencimento

24 fevereiro, 2015 às 08:04  |  por Mario Akira

A Prefeitura de Itaperuçu informa que iniciará a entrega dos Carnês de IPTU 2015, diretamente nos endereços cadastrados junto ao Departamento de Tributação (no domicílio do contribuinte). O vencimento da Cota Única será no dia 10 de abril de 2015 (conforme nos anteriores) e terá o desconto de 10%.

Dessa forma, a Prefeitura faz a entrega dos carnês com mais de 30 dias antes do vencimento para que o contribuinte possa se programar.

Prefeitura de Itaperuçu entrega carteirinhas de transporte para universitários

8 fevereiro, 2015 às 08:00  |  por Mario Akira

Na quinta-feira (5) os alunos universitários de Itaperuçu compareceram no auditório da Prefeitura para a entrega das carteirinhas de usuários do transporte, que os habilita a utilizarem os serviços de  transporte gratuitamente. Mais de 80 alunos serão beneficiados com o transporte em 2015.

MP pede absolvição de vereador em processo eleitoral

3 fevereiro, 2015 às 13:25  |  por Mario Akira

A Promotoria de Justiça Eleitoral de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, recomendou a absolvição pela Justiça do vereador José Augusto Liberato, em processo eleitoral no qual ele é acusado de utilizar uma edição supostamente falsa de jornal para divulgar uma emenda à Lei Orgânica do Município, que ampliou de nove para 11 o número de vereadores na Câmara de Itaperuçu. Com o incremento, ele conquistaria uma cadeira no Legislativo, já que era o primeiro suplente para o cargo à época (início de 2013).

O caso ganhou grande repercussão na imprensa. As notícias apontavam que o vereador teria se beneficiado com a suposta fraude, uma vez que veio a ocupar uma das novas vagas criadas. Liberato chegou a ser preso e está afastado do cargo, respondendo em liberdade à Justiça por crime eleitoral.

No entanto, ao analisar novas provas apresentadas no decorrer do processo, o Ministério Público Eleitoral verificou que a edição do jornal no qual a emenda foi publicada não era falsa, como consta na acusação. A mesma publicação, segundo o MP, foi utilizada para dar publicidade a outros feitos oficiais da Prefeitura de Itaperuçu e, também, de outro município da região, Doutor Ulisses. Neste último, o jornal havia sido, inclusive, arquivado em procedimentos administrativos como licitações.

Outro motivo também levou o MP a requerer a absolvição do vereador. Constatou-se que o artigo nº 23 da Lei Orgânica do Município já previa o total de 11 cadeiras na Câmara de Vereadores, artigo este que foi aprovado em 1994, muito antes da emenda ser publicada, o que ocorreu somente em junho de 2012. Segundo trecho da manifestação: “a emenda apenas repetiu o que já estava normatizado na redação anterior do art. 23”.

Caso seja absolvido, o vereador deverá retornar ao cargo nos próximos dias. A Promotoria também se manifestou pelo envio de cópia do processo ao Ministério Público Federal para que, caso entenda pertinente, processe por falso testemunho e denunciação caluniosa os responsáveis pela denúncia inverídica contra o vereador.