O vereador curitibano Professor Galdino (PSDB) apresentou projeto que estipula um prêmio em dinheiro para quem denunciar crimes contra a administração. A proposta autoriza a prefeitura a conceder premiações financeiras a quem comunicar às autoridades a prática de delitos contra a administração municipal , na hipótese dessa denúncia resultar em recuperação de valores aos cofres públicos. O prêmio seria equivalente a 10% do valor recuperado.
O projeto restringe os casos de premiação aos crimes cuja apuração se dá por meio da ação penal pública. Além disso, havendo mais de um informante, 70% do montante da premiação caberá ao primeiro que efetuar a denúncia e os 30% restantes serão divididos entre os demais. Projeto similar foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Distrito Federal no dia 27 de julho deste ano. De autoria do deputado Israel Batista (PEN), a proposta foi publicada no Diário Oficial há dois dias e aguarda sanção por parte do governador Agnelo Queiroz (PT). “Aumentando o número de olhos atentos aos atos dos agentes públicos, com certeza reduziremos os riscos de desvios de conduta. Vamos fazer um verdadeiro ‘big brother’ em nossa política, onde as câmeras serão os olhos atentos dos cidadãos”, argumenta Galdino.