Infectado com o novo coronavírus e respirando com auxílio de oxigênio, o funcionário de escola, Fernando Basto de Oliveira, gravou um vídeo emocionante para fazer um apelo aos seus colegas de trabalho. “Fechem as escolas. É um vírus muito contagioso. Ele vai acabar com nossas famílias. Por favor, fechem!”. O educador conta que foi internado na última segunda-feira. Em seu relato ele acrescenta que no dia anterior seu pai faleceu e sua irmã, que também é funcionária de escola, foi internada na UTI, ambos em decorrência de covid-19. Oliveira tem 37 anos e trabalha em um colégio da periferia de Curitiba.
Expediente
Segundo a APP Sindicato, o governo do Estado tem mantido as escolas abertas, mesmo as unidades não sendo classificadas pelos decretos da pandemia do novo coronavírus como de atividade essencial. De acordo com a entidade, desde o início das medidas de isolamento social, diretores, pedagogos e funcionários são obrigados a dar expediente nas escolas para a entrega de alimentos à famílias de baixa renda e materiais impressos para estudantes que não têm acesso a internet.
Bom pagador
O Paraná se manteve no rol dos estados com selo de “bom pagador” pelo governo federal, mesmo diante das dificuldades de arrecadação impostas pela pandemia da Covid-19, e pode continuar a contrair empréstimos com a garantia da União. A classificação está na Nota Técnica da Coordenação-Geral de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem/STN), enviada na terça-feira (07) para a Secretaria de Estado da Fazenda. O documento traz a análise da capacidade de pagamento (Capag) paranaense, que segue com nota B – numa escala de A a D.
Dívida
A nova avaliação da nota do Paraná, referente ao exercício de 2019, se deu devido à ação apresentada pelo Estado ao Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão de dívidas com a União em decorrência da pandemia. O pedido foi concedido liminarmente pelo STF e os pagamentos devidos relativos ao contrato da dívida foram suspensos por 180 dias.
Auditoria
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) identificou irregularidades em contratos e evitou que pouco mais de R$ 2 milhões fossem pagos em compras ou serviços para enfrentamento à covid-19. O resultado foi apresentado ao Conselho Estadual de Contratações Emergenciais de Saúde Pública Decorrente do Surto do Coronavírus, que reúne, além de secretarias estaduais, representantes dos poderes Legislativo e Judiciários e de órgão de controle.
Pente fino
“Iniciamos pela análise de riscos dos contratos e conseguimos identificar eventuais irregularidades antes que elas ocorressem. Muito além de identificar a possível irregularidade, adequamos todo o processo para que não reste dúvidas dos motivos da aquisição de produtos ou contratação de serviços. Nosso papel é ajudar o agente público nesse processo”, detalhou o controlador-geral Raul Siqueira.
Sobrepreço
Entre as irregularidades encontradas estavam preço acima do praticado no mercado, sem consulta aos canais oficiais, falta de documentação e não embasamento para caracterização de emergência para combate à covid-19. O número de contrato com irregularidades, segundo Sharlene, é pequeno, mas que representa grandes quantias em recursos públicos.
