Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União determina que a partir de 1° de janeiro de 2008 o governo brasileiro só comprará inaladores de dose medida conhecidos como “bombinhas para controle da asma” que não contenham gases clorofuorcarbonos (CFC) na composição.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já iniciou hoje uma consulta pública sobre o assunto. A proposta da Anvisa é que a proibição passe a valer apenas a partir de 2011 e as empresas teriam até dezembro de 2010 para se adaptar ao registro desses medicamentos na agência.
Os CFCs são considerados os principais responsáveis pela destruição da camada de ozônio. Dados da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMQA) do Ministério do Meio Ambiente apontam que o Brasil já reduziu em 95,4% o consumo desse tipo de gás, ainda utilizado na manutenção de geladeira antigas e nas chamadas bombinhas.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente, Magna Luduvice, existem medicamentos alternativos. “Cinqüenta por cento dos medicamentos utilizados no controle de doenças de asma e DPOC [doença pulmonar obstrutiva crônica] no Brasil já são livres de CFCs”.
Luduvice informou que os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde trabalham em conjunto com a Anvisa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), a fim de garantir a eliminação do uso de CFCs no país até 2010. A coordenadora participou do simpósio “Efeitos da Destruição da Camada de Ozônio sobre a Saúde: O Que Temos de Fazer”, que nesta semana reuniu em Brasília representantes das pastas da Saúde e do Meio Ambiente para discutir alternativas aos inaladores que utilizam CFCs.
A consulta pública da Anvisa vai durar 60 dias e as sugestões poderão ser feitas por meio da página da agência na internet, pelo endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Anvisa, em Brasília.
