Cotado para assumir a presidência da Câmara Federal em caso de renúncia ou cassação do presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o deputado federal paranaense Fernando Giacobo (PR)comandou, no final de semana, encontro com cerca de 300 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador do PR, em Cascavel. Na ocasião, disse que a meta do partido é dobrar o núnero para 40 prefeitos no Estado. Temos vantagem em muitas candidaturas, pois a maioria de nossos candidatos já estão no mandato e são pessoas conhecidas, além do PR ser o quinto maior partido do país, possuindo bom tempo de propaganda eleitoral, afirmou.
Estatais
As novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão são o destaque do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. As mudanças constam do projeto do Senado, que aumentam as restrições para escolha dos diretores-executivos dos fundos fechados de previdência. Esses diretores tomam as decisões sobre os investimentos para ampliar os recursos do fundo necessários ao pagamento dos benefícios para os participantes.
Corrupção
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), defendeu a votação imediata do projeto que estabelece dez medidas anticorrupção. Ele vai levar o assunto para as reuniões de líderes nesta semana já que a medida tramita em regime de urgência desde o dia 30 de março e passa a trancar a pauta do plenário. Já se fala em retirada da urgência para evitar a votação. Não vamos aceitar isso. Já houve um amplo debate sobre o assunto, inclusive com a realização de uma comissão geral na Câmara, e queremos apreciar o projeto de imediato, avisou o parlamentar.
Risco
A proposta, que conta com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio, é resultado do esforço conjunto do Ministério Público Federal e da sociedade civil para debelar a impunidade e tornar a corrupção conduta de altíssimo risco. Bueno lembra ainda que os níveis de corrupção no Brasil estão afastando investimentos e prejudicando diretamente a população. Os presidentes das gigantes Ryan Air e H&M optaram por se instalar em países vizinhos como Argentina e Chile, mesmo com mercados menores que o do Brasil, devido a nossa corrupção, avaliou.
Bloqueio
A Justiça de Salto do Lontra (região Sudoeste), determinou, em caráter liminar, o bloqueio de bens, no valor total de R$ 493.694,76, de seis pessoas e uma empresa por irregularidades em licitação de transporte hospitalar. Entre os réus, estão o atual prefeito, o ex-secretário de Saúde, um procurador jurídico do município, um pregoeiro, duas empresárias e uma empresa de transporte. Investigações do Ministério Público apontam irregularidades na licitação para transporte hospitalar no município em 2013. De acordo com a Promotoria, o edital, que não exigiu comprovação de capacidade técnica ou material para prestação do serviço, foi realizado unicamente para favorecer a empresa vencedora e dar aparência de legalidade à despesa pública.
Multa
O Tribunal de Contas do Estado(TCE-PR) aplicou multa de R$ 290,19 às gestoras dos regimes próprios de previdência (RPPSs) dos municípios de Mariluz e Pitanga. O motivo foi o atraso no envio de processos de aposentadoria de servidoras desses municípios, localizados nas regiões noroeste e central do Paraná, respectivamente. O ato de concessão de ambos benefícios foram publicados em 9 de novembro de 2014. Mas a responsável pelo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Mariluz, Daniella Martins, protocolou o processo com 220 dias de atraso. No caso de Pitanga, o processo foi protocolado pela responsável do RPPs, Maria Lúcia Bassani, com 214 dias de atraso.
