As lideranças de várias etnias indígenas do Paraná concordaram com o prazo de 20 dias para a liberação, pela Funasa, de R$ 1,6 milhão, valor referente à última parcela de dezembro de 2008, destinada a programas de saúde de 46 aldeias paranaenses, onde vivem aproximadamente 12 mil índios.
O acordo foi feito no fim da tarde de hoje (22), em Curitiba, após reunião dos indígenas, a coordenação da Funasa no Paraná e o Ministério Público Federal. (MPF). Segundo o cacique Neoli Olíbio, da aldeia Kaingang Boa Vista, no município de Laranjeiras do Sul, o atraso no repasse da verba “travou” o atendimento médico nas aldeias, o repasse de alimentos e ocasionou atraso no pagamento de funcionários, médicos, enfermeiros e agentes de saúde.
“Viemos para Curitiba para resolver o assunto e estamos voltando para nossas aldeias satisfeitos com a solução. Se o pagamento não for realizado em até 30, 60 dias, voltamos e ocupamos novamente os órgãos envolvidos”, disse.
Os os líderes indígenas estão em Curitiba desde segunda-feira (20), quando um grupo de cerca de 20 deles invadiu a sede da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, uma organização não-governamental que recebe os recursos da Funasa e fica responsável pela distribuição dos medicamentos e compra de alimentos as aldeias. O impasse começou quando a Funasa não repassou a última parcela por ter encontrado irregularidades na prestação de contas da instituição.
Hoje eles chegaram a ocupar a sede da Funai, mas saíram para participar da reunião. Outras lideranças do interior do estado ocuparam também praças de pedágio. A desocupação da BR-476, no município de Laranjeiras do Sul, obstruída desde as 10h foi determinada por decisão judicial após a concessionária Rodovia das Cataratas S/A, que administra o trecho, entrar com ação de reintegração de posse. As ocupações estavam atreladas ao resultado da reunião em Curitiba.
Segundo o coordenador da Funasa no Paraná, Geraldo de Castro, o último relatório apresentado pela ONG foi encaminhado para ser analisado pelo departamento jurídico do órgão, em Brasília, e deverá estar concluído num prazo de vinte dias.
“Se esse relatório técnico for aprovado, a Reimer efetuará todos os pagamentos atrasados aos fornecedores e empregados. Em caso contrário, a própria Funasa se compromete num prazo mais breve possível e efetuar os pagamentos”. Segundo o coordenador, a Funasa é uma fiscalizadora de convênios, “cuidamos que os relatórios estejam sempre muito corretos”, afirmou.
O contrato da Funasa com a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer termina na sexta-feira (24), quando assume uma contratada do Projeto Rondon. Na reunião de hoje, ficou acertada também a criação de uma comissão indígena de controle social composta por representantes de cada etnia que vive no Paraná, como Guarani, Kaingang e Xetá, a fim de gerar a transparência entre a nova contratada e as comunidades indígenas.
