O Ministério Público do Estado do Paraná é uma instituição que ganhou respeito ao longo da história por sua atuação isenta, imparcial e, principalmente, por se pautar na Justiça e na Lei como alicerce para sua participação no processo democrático e em defesa dos interesses do povo paranaense.
Por isso, causa muita estranheza as manifestações do procurador-geral da Justiça, dr. Milton Riquelme de Macedo, sobre o caso que culminou com a prisão do policial civil Délcio Rasera, acusado pelo próprio Ministério Público, através da Procuradoria de Investigações Criminais (PIC) de ser chefe de uma quadrilha que realizava escutas ilegais de telefones fixos e móveis.
Rasera e seus comparsas foram presos depois de quatro meses de investigações realizadas por promotores públicos que, em última instância, são chefiados por Riquelme. Rasera e sua quadrilha estão sendo interrogados pelos procuradores que pertencem aos quadros do Ministério Público e o resultado das investigações vai se transformar num inquérito a ser apreciado pela Justiça do Paraná.
O fato de o policial estar lotado na Casa Civil do Governo do Paraná, como assessor especial do governador Roberto Requião, motivou o pedido, de minha parte, da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovada pela Assembléia Legislativa do Paraná que vai ajudar nas investigações sobre a atuação do policial e sua quadrilha.
Entendemos que o procurador-geral do Ministério Público deveria ser o primeiro interessado em apurar todos os fatos que envolvem este caso e que, repetimos, estão sendo investigados pelos procuradores do Estado. O dr. Milton Riquelme, no entanto, afirmou em entrevistas que o episódio está sendo explorado eleitoralmente e adiantou o que só as investigações e o processo judicial poderiam revelar – que o Governo do Estado não teve nenhuma participação ou envolvimento no caso.
Isso causou enorme constrangimento na sociedade e, principalmente, entre os procuradores do Estado, principalmente aqueles que estão envolvidos diretamente no caso. Como o procurador-geral do Estado tem essa certeza se a investigação ainda está na fase dos depoimentos? Por que ele se apressou em dar um veredicto num caso em aberto? Como procurador-geral sua palavra não pode influenciar os trabalhos? Um procurador-geral, que tem o dever de zelar pela observância da lei pode se manifestar dessa maneira, ainda mais em meio a um processo eleitoral?
O dr. Milton Riquelme de Macedo chegou ao mais alto posto de sua carreira por méritos próprios. Foi o escolhido, por duas vezes, pelo governador Roberto Requião, num processo natural e amparado por lei, mesmo que, da primeira vez, não tenha sido o indicado por seus companheiros. Mas essa escolha não significa que ele seja subserviente aos interesses do Governo do Estado. Muito pelo contrário. O Ministério Público só pode exercer bem suas funções se for independente. Os procuradores do Estado sempre se pautaram nisso para suas ações. Infelizmente este não é o caso do procurador-geral.
Valdir Rossoni é Deputado estadual, líder da Oposição na Assembléia Legislativa
