Justiça move ação e pede fechamento do Orkut

Para Procuradoria do Rio de Janeiro o Google, dono da rede, não tem controle do sistema

22/07/10 às 00:00 Agência Estado
(foto: Foto: reprodução/Site)

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública contra o Google, citando que a rede social Orkut, a mais popular no Brasil, “teria se tornado palco de condutas ilícitas e criminosas”. A ação, que afirma que dentre os delitos estão “crimes contra a honra, apologia ao crime, pedofilia, falsa identidade, dentre outros”, pode resultar, em caso extremo, no fechamento do Orkut no País.
O órgão entende que, mesmo não podendo atribuir à empresa os crimes cometidos pelos usuários, o Google é corresponsável a partir do Orkut porque os problemas acontecem “em função de falhas na gestão do sistema”. A Procuradoria afirma que a empresa não possui qualquer mecanismo eficiente de controle do conteúdo, impedindo de verificar a identidade daqueles que acessam o seu serviço.


O Google tem 120 dias para tomar providências que possam impedir os crimes cometidos no Orkut. Na lista de medidas estão manutenção de IPs e de registros de acesso de usuários em comunidades, desenvolvimento de um sistema que identifique perfis, comunidades ou páginas dedicadas à pedofilia e a crimes, inclusive de marcação de brigas entre torcidas de agremiações esportivas rivais, comunicando a existência ou suspeita de existência imediatamente ao Estado. Um sistema com palavras-chave seria criado para facilitar a busca por estes temas.
Em caso de descumprimento das medidas, a Procuradoria requer que “o serviço oferecido pelo site seja interrompido e o Google sofra multa não inferior a R$ 100 mil por dia”. A ação apresentada na 10ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro ainda solicita que seja realizada uma campanha midiática, incluindo jornais, rádio e televisão em horário nobre, com o objetivo de alertar pais e responsáveis sobre os riscos de utilizar a internet e o Orkut.
O Google afirma que ainda não foi notificado da existência da ação e, por conta disso, não comenta o assunto. A empresa disse que “reafirma seu comprometimento com o respeito à legislação brasileira”.
A companhia também disse que “oferece plataformas tecnológicas para que milhões de pessoas possam criar e compartilhar seus próprios conteúdos e que o uso indevido da liberdade destes serviços que desrespeitem as normas de uso dos serviços que estão claramente expressas nos respectivos sites, são passíveis de denúncia pelos usuários”.

4 Comentários

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anonima
tem muito engenheiro estelionatário por la usando o perfil como profissional.
naa de fechar a google e sim perfis com falsidade ideológica.
EMERSON EDUARDO RODRIGUES
O GOOGLE NAO É UMA EMPRESA SÉRIA!

Eu tive um perfil pessoal excluído sem quaisquer aviso, com mais de 4500 fotos pessoais de vários projetos internacionais por onde eu atuei, e eu acredito que tenha sido por denúncias infundadas, JÁ QUE NAO MENCIONAVA ou fazia apologia à qualquer ilicitude.
Sou engenheiro e usava como perfil profissional.
Eles deveriam colocar no cadastro do orkut para evitar os fakes, CPF, RG, entre outros dados importantes.
O GOOGLE favorece a ilicitude e eu faço votos de que o ORKUT venha à ser excluído. Eles nao tem a mesma seriedade do FACEBOOK.
jackeline oliveira
sou contra o fechamento do orkut,algumas pessoas realmente não sabem usá-lo mas as outras pessoas que usam o orkut como forma de se comunicar com amigos e familiares distantes não tem que perder sua conta por causa disso!
wellington da silva moraes
olha eu particularmente acho uma imensa desconcideração com os usuarios do orkut, pois nele temos fotos, videos enfim temos uma parte importante da historia de nossas vidas, seria muita falta de coerencia e um tremendo descaso com os brasileiros que usam omesmo.
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