Os resultados da CPI das Falências aos poucos aparecem para sociedade e a provam que a comissão não acabou no forno e virou pizza. A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) apresentou diretrizes aos juízes e cartórios para os processos falimentares.
Mussarela
A maioria das reivindicações apuradas em documentos e por declarações de depoentes durante a comissão, que passou por Curitiba, Araucária, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu e Guarapuava, foi tomada em consideração.
Calabresa
Muitos administradores judiciais ouvidos relataram a pouca oportunidade de ser escolhido para administrar grandes falências no estado. A Corregedoria- Geral sugeriu a criação de um cadastro eletrônico de candidatos a administradores. Com essa medida, os juízes terão mais nomes. Aumentará a opção de análise dos currículos o que leva a menos erro.
Portuguesa
Outra reclamação, dessa vez dos credores, envolve repetição de um mesmo síndico para administrar diversas falências em todo o estado. A determinação agora é que uma mesma pessoa terá limitado o número de falências em suas mãos.
Napolitana
Um fato também constatado e modificado é em relação à remuneração do síndico da massa falida. O responsável recebe mensalmente. Agora, a sugestão é que se faça o pagamento no encerramento do processo e ou proporcional ao trabalho realizado. Durante os depoimentos, alguns credores reclamaram que em alguns casos os administradores protelam a solução para garantir um rendimento mensal.
Quatro Queijos
Até o final do ano a Corregedoria finalizará o pente fino nos processos de falência e divulgará outras diretrizes e as medidas tomadas, se houver, de crimes contra o sistema. Por tudo isso, a CPI das Falências entra na história da Assembleia do Paraná. Um trabalho realizado com equilíbrio e transparência que respeitou e trabalhou ao lado do Judiciário para o bem da sociedade.
Londrina na Realidade
Mesmo com a tentativa de ridicularização criada pelo vereador de Londrina Marcio Almeida(PSDB), existiram vereadores de bom senso entre eles o vereador Rodrigo Gouvêa (PTN), único a votar contra o projeto de Lei que proíbe o fumo em áreas livres de Londrina, e que ainda apresentou emenda retirando a proibição Gouvêa mostrou indignação com a proposta. Espero que o prefeito não sancione esta Lei. Se a gente for pensar em proibir tudo, não vamos viver. É preciso respeitar a individualidade das pessoas. Usam o argumento de poluição ambiental, mas se for assim também teremos que proibir os ônibus de circularem, afirmou o vereador. Votaram com a emenda do Vereador Jose Roque Neto (PTB), Jairo Tamura (PSB) Roberto da Farmácia(PTC) e por abstenção Roberto Fú (PDT) e Ivo de Bassi (PTN)
PSDC e PTC Coligados desde já
Mesmo com a pendenga do fim das coligações nas proporcionais, dois partidos já fecharam questão de coligação na Capital e em Londrina, tanto que o presidente Luis Adão do PSDC no Estado entregou a presidência do PSDC em Londrina para o atual presidente do PTC do Paraná, o suplente de vereador em Londrina Ulisses Nogueira que tem a árdua missão de controlar duas legendas, duas na esfera municipal em Londrina e uma estadual, as duas legendas já estão fechadas na capital com a candidatura do Atual prefeito Luciano Ducci (PSB), só se espera que os presidentes estaduais não tenham duvidas na hora de quem prevalecer ou dar preferência.
Guarapuava e os bicicletários
Enquanto Curitiba se discute a implementação de bicicletarios que de fato funcionem, o município de Guarapuava pretende colocar em pratica o favorecimento a esta grande massa de usuários de transporte alternativo e saudável, um projeto de lei de autoria do Deputado estadual Bernardo Carli (PSDB) que será adequado a administração municipal, Bernado também anda preocupado com a destinação do lixo reciclável ele apresento um projeto que obriga os órgãos públicos do estado a separem o lixo e doar as instituições que trabalham com os materiais. Carli também pretende disciplinar o couvert de alimentação dos restaurantes e bares do estado, o projeto já foi sancionado em São Paulo e apresentando esta semana no plenário da ALEP.
Stephanes Jr preocupado com a violência nos restaurantes
A perspectiva de que quadrilhas estejam importando de São Paulo a prática de assaltos e arrastões e aplicando em bares e restaurantes de Curitiba fez com que o deputado Stephanes Junior (PMDB) solicitasse uma reunião do secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, com os representantes do setor. Precisamos definir, em conjunto, ações que venham a conter a atuação dos marginais. A solução virá de uma articulação entre o setor e o poder público, defende o deputado.
Os alvos
Nas últimas semanas quase uma dezena de estabelecimentos foram alvo da ação de criminosos, numa prática que também vem sendo registrada em algumas capitais do Nordeste do país. A instalação de câmeras e a contratação de seguranças, articulados com um reforço no policiamento pode ser uma medida imediata com bons resultados, mas o assunto precisa ser debatido com mais profundidade, acrescenta Stephanes.
Participação da Sociedade
O deputado considera que existe um rol grande de ações que podem ser acrescidas aos equipamentos de segurança e a atuação policial, mas considera fundamental que a categoria seja ouvida pela Secretaria de Segurança. Entre as sugestões que poderiam também ser avaliadas para conter os assaltos estão, entre outras, a instalação de linhas diretas dos estabelecimentos com a polícia, a prática de rondas periódicas nas regiões de maior concentração de bares e restaurantes, a realização periódica de bloqueios com policiais de trânsito e a criação de redes de comunicação entre os estabelecimentos.
Sobe
O deputado Ney Leprevost(PSD) ouvindo reinvindicação da categoria do turismo, principalmente preocupado com a oferta ou o possível aproveitamento de pessoas de má-fé na questão de segurança privada, pretende estudar um meio de coibir o alastramento da violência. Projeto pretende ser polemico porque faz parte da realidade.
Desce
As multas aplicadas em dias que considerados não úteis, ou melhor, dizendo de grande feriados, a cidade fica vazia e às vezes existe certo preciosismo, muitas pessoas acabam sendo multadas erroneamente não porque tiveram intenção, mas por má sinalização ou desconhecimento, como é o caso de turistas e próprios munícipes.
