A luta pela jornada de 30 horas é antiga. Desde a primeira Conferência Municipal de Saúde, realizada em 1991, os delegados do Sismuc tem apresentado propostas de resolução na qual se determina a redução da jornada de trabalho. Em 1995, um projeto de lei (142/95) chegou a tramitar na câmara municipal, prevendo as 30 horas. Apresentada pelo vereador Antonio Borges dos Reis (PSDB), a mudança foi engavetada, seguindo um pedido do então prefeito Rafael Greca.
Desde então, as 30 horas sempre estiveram na pauta sindical, mas jamais avançaram nas discussões com o poder público. As 30 horas de jornada semanal na área da saúde é uma recomendação tanto da Organização Mundial da Saúde (OMS) como da Organização Mundial do Trabalho (OMT).
Negociação — O prazo da negociação entre o Sismuc e a Prefeitura foi revisto, após a cobrança dos diretores do sindicato de antecipação das negociações devido ao período eleitoral. A partir de 7 de abril já não será mais possível encaminhar projetos desta natureza para a Câmara em função do período eleitoral.
O projeto que concede as 30 horas para parte do funcionalismo na saúde deve ser votado em breve na Câmara. Para o Sismuc, seria importante corrigir a distorção enviando um outro projeto que contemple o resto das categorias da saúde e que fosse aprovado ao mesmo tempo, ou na pior das hipóteses até o final do ano. Pelo menos que desse uma data para que entrasse em vigor.
Entre os profissionais que fazem parte dos chamados “excluídos” estão farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, bioquímmicos, químicos, bioógos, agentes administrativos, polivalentes, orientadores esportivos, agentes de controle de zoonoses, fonoaudiólogos, veterinários, entre outros. Ontem, durante a rodada de negociações, os servidores ficaram em frente ao Edifício Delta, manifestando-se pelas 30 horas para todos.
