14º

Justiça condena 13 por fraude ao INSS

Cerca de 300 benefícios, entre aposentadorias e auxílio-doença, foram concedidos irregularmente

24/01/12 às 16:52   |  Redação Bem Paraná com Estadão

A Justiça Federal de Guarulhos (SP) condenou 13 integrantes de uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Aproximadamente 300 benefícios, entre aposentadorias e auxílio-doença, foram concedidos irregularmente, causando prejuízos superiores a R$ 9 milhões aos cofres públicos. Os réus foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e corrupção ativa e passiva.

As investigações começaram em 2009, após a fraude ser denunciada pelo Ministério Público Federal. A apuração apontou o envolvimento de um técnico do seguro social de dentro INSS que se associou a outros 12 réus, entre eles um delegado da Polícia Civil de São Paulo, para praticar os crimes.

O servidor da previdência utilizou programas de computador para obter de forma ilegal a senha de outros servidores do órgão. Com as senhas furtadas, o servidor inseria no sistema do INSS a informação de que perícias tinham sido realizadas para a concessão ou prorrogação de benefícios, principalmente auxílio doença.

Entre os réus, oito foram condenados a cumprir suas penas em regime fechado, com condenações variando entre oito e 11 anos de reclusão. Todos estão presos e não poderão recorrer em liberdade. Outros cinco réus foram condenados a cumprir prisão em regime semiaberto, com penas que variam de sete a oito anos de reclusão.

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