A ascensão do passivo do governo e do fardo de impostos e a compressão das aplicações em infraestrutura são os protagonistas da cena econômica depois do lançamento do real, em julho de 1994. O investimento público caiu de 5,0% do Produto Interno Bruto (PIB) nos anos 1970, para 2,0%, na década de 1980, e para pouco mais de 1,0% atualmente.

A tentativa frustrada de resolução dessa equação, ao longo das últimas duas décadas, obedeceu a posições políticas pragmáticas, disfarçadas pela incorporação de argumentos de racionalidade econômica ou ideológicos, e desprovidas de uma orientação geral.

Mais precisamente, nos dois mandatos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), foi priorizado o deslocamento das funções de provisão da infraestrutura a conglomerados privados, sob a justificativa de maior eficiência na governança e na captação, alocação e operação dos recursos envolvidos. As falhas na montagem dos modelos regulatórios e a lentidão na superação dos entraves ambientais sepultaram as chances de atração maciça do capital privado ou mesmo de proliferação das modalidades das parcerias público-privadas (PPPs).

Já no período que compreende as duas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva, a retórica intervencionista levou à interrupção daqueles procedimentos sem a designação do paradigma substituto. O mais complicado é que passou a predominar a improvisação, notabilizada na atuação política das entidades reguladoras, na continuidade da privatização de trechos de rodovias federais, desatrelada do regime de outorga e de compromissos concretos de investimentos, no atendimento de pleitos ditados por demandas de curto prazo, caso dos eventos esportivos, e na promoção de apertos orçamentários, centrados no investimento, dada a natureza pouco flexível dos dispêndios de custeio.

É crucial a preparação de um conjunto articulado de diretrizes para a restauração do poder de empuxe da infraestrutura brasileira, acompanhada do estabelecimento dos critérios de regulação do repasse dos serviços púbicos para a órbita privada e da definição dos projetos – e de suas respectivas regras de gerencia –, dos retornos e do padrão de financiamento.

Aliás, a composição dessa autêntica retaguarda deveria ser capaz de conjugar os interesses das organizações privadas, capitalizadas e hospedadas nos bônus públicos intermediados pelos bancos, e das diferentes instâncias governamentais, endividadas e com diminuto fôlego para a sustentação de obras de maior envergadura.

Gilmar Mendes Lourenço, é Economista, Presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), professor do Curso de Economia e Editor da revista Vitrine da Conjuntura da FAE e autor do livro Conjuntura Econômica: Modelo de Compreensão para Executivos. Foi eleito  O Economista Paranaense do Ano de 2011 pelo CORECON/PR e vencedor do Prêmio Imprensa e Quality TV & Jornais em novembro de 2011. Ele escreve às quartas-feiras neste espaço