Venezuela reduz jornada de trabalho para 40 horas
Chávez sanciona reforma trabalhista que ainda depende de JudiciárioO presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sancionou no fim da noite de ontem, véspera do Dia Internacional do Trabalhador, uma lei que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país. O projeto de lei, que introduz uma série de reformas trabalhistas e foi qualificado por Chávez como histórico, ainda precisa da aprovação do Poder Judiciário venezuelano.Entre outras alterações, a reforma duplica a multa rescisória devida por empregadores que demitirem funcionários sem justa causa, eleva para seis meses a licença-maternidade obrigatória e estende o benefício a pais de filhos adotivos.
A reforma trabalhista deriva de "um longo processo de batalhas", declarou Chávez na televisão venezuelana no fim da noite de ontem, depois de sancionar a medida. "Estou muito contente. Fiz algumas mudanças modestas, mas sinto que temos uma lei nova e histórica", declarou o líder venezuelano antes de partir rumo a Cuba para uma nova rodada de tratamento contra um câncer.A oposição ao governo queixa-se que as reformas foram elaboradas "em segredo" e não foram levadas a debate no Congresso. Empresários reclamam que o setor privado não foi consultado.
Sancionada por Chávez apenas alguns meses antes das eleições presidenciais, programada para outubro, a reforma trabalhista seguirá agora para o Supremo Tribunal venezuelano.Henrique Capriles, adversário de Chávez nas eleições, qualificou a reforma como "prejudicial" para o setor empresarial venezuelano, criticou a proximidade do pleito e acusou o governo de "tentar criar uma miragem para iludir os eleitores".
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