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Parlamentos devem ter sensibilidade para acompanhar definições da Rio+20

Afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia

15/06/12 às 21:29 - Atualizado às 11:08   |  Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, observou nesta sexta-feira (15), no Rio, que a tarefa colocada para os Parlamentos de todo o mundo é contribuir com a discussão e formatação das decisões que forem tomadas no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A segunda tarefa, enfatizou, ocorrerá após o evento da ONU e consiste em fiscalizar e aprovar os projetos e ações que forem definidos como prioritários para o mundo.

“Nós podemos contribuir com o debate, com a discussão política, com as decisões que aqui vão ser tomadas, mas ter depois, também, a sensibilidade de votar e aprovar aquilo que for aqui definido. E, ao mesmo tempo, de fiscalizar, para que aquilo que for definido seja cumprido efetivamente”.

Maia defendeu que as decisões na Rio+20 sejam diferenciadas por países, de acordo com o seu grau de desenvolvimento. “Nós temos que ter tratamentos diferenciados. Nós temos impactos das medidas que devem ser de forma diferenciada em cada um dos países. Não podemos exigir dos países em desenvolvimento uma responsabilidade maior do que aquela que eles efetivamente podem cumprir nesse momento”.

O presidente da Câmara avaliou que os países desenvolvidos, que apresentam uma matriz produtiva maior, devem contribuir de forma mais decisiva para a proteção do meio ambiente. O debate sobre o papel de cada país deve sair da Cúpula Mundial de Legisladores, aberta hoje na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Maia destacou a posição brasileira de destaque na proteção do meio ambiente. “Nosso desenvolvimento se dá, sempre que possível, de forma integrada a ações que protejam o meio ambiente. Portanto, nós temos muito a ensinar ao mundo, mas também temos muito a aprender do mundo de ações que vêm sendo constituídas, voltadas para o desenvolvimento sustentável”.

A expectativa de Maia é que a Rio+20 possa incorporar ao seu discurso ações concretas que viabilizem um mundo cada vez mais justo e sustentável e também equilibrado do ponto de vista ambiental. “Esse é o desafio e a expectativa que todos temos com relação ao Rio+20”.

Maia comentou também a possibilidade de que haja um acordo entre ruralistas e ambientalista com vistas à votação da Medida Provisória 571/2012, que altera o novo Código Florestal. A análise da MP está prevista para o início do próximo semestre.

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