Secretário diz que ajuda a haitianos chegou ao limite

A chegada de aproximadamente 180 haitianos à cidade peruana de Iñapari – fronteira com Assis Brasil (AC) – preocupa o governo acriano. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Nilson Mourão, já avisou ao Ministério da Justiça que esgotaram os recursos para proporcionar ajuda humanitária a esses imigrantes, que vivem em acampamentos, caso atravessem a fronteira.

“A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre chegou ao limite. Já desembolsamos aproximadamente R$ 2 milhões em ajuda humanitária aos 2,6 mil haitianos que entraram no país pelo Acre, de janeiro a abril deste ano”, enfatizou. Com um orçamento para 2012 de R$ 1,5 milhão, Mourão disse que está antecipando restos a pagar dos recursos de novembro e dezembro de 2011. Além disso, tem usado os duodécimos que recebe a cada mês para quitar dívidas com fornecedores que estão em atraso.

Ele acrescentou que, do total gasto pela secretaria, o governo federal reembolsou R$ 360 mil e 8 toneladas de alimentos – basicamente os que integram cestas básicas. Mesmo com o pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões, o governo do Acre ainda deve a fornecedores R$ 350 mil. A estratégia para priorizar os ressarcimentos tem sido quitar as dívidas de empresas que estão em situação financeira mais difícil.

Dos haitianos acampados em Iñapari, a Polícia Federal já autorizou a entrada no Brasil de 46. Mesmo assim, disse o secretário, eles ainda não atravessaram a fronteira. Em permanente contato com o Ministério da Justiça, Mourão disse que só tem como prestar ajuda humanitária aos imigrantes, caso o governo federal assuma integralmente os gastos.

Outro problema que tem de enfrentar é o receio da população de municípios como Brasileia de serem preteridos nos atendimentos prestados pelo serviço público. Os acrianos se preocupam, especialmente, com o atendimento médico no centro de saúde local. A ajuda humanitária envolve, além de fornecimento de comida e abrigo, exames médicos e vacinação dos imigrantes.

O grupo que está na fronteira peruana começou a se formar no fim de abril, alguns dias depois de o governo brasileiro permitir o ingresso de 245 haitianos que estavam na mesma cidade havia três meses.

Segundo Altenord Roomeluf, um dos porta-vozes dos imigrantes, a situação dos haitianos em Iñapari é "desesperadora". "Não temos mais comida, só sobraram alguns sacos de farinha", disse à BBC Brasil.

Roomeluf, mestre de obras de 27 anos, disse que a nova leva é formada em sua maioria por haitianos que viviam na República Dominicana, país que faz fronteira com o Haiti. Eles não se enquadram, portanto, na resolução do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) que, a partir de janeiro, passou a autorizar a emissão de 100 vistos de trabalho mensais para que haitianos residentes no Haiti se mudassem ao Brasil.

Após a resolução do CNIg, a Polícia Federal passou a barrar nas fronteiras haitianos sem visto. As medidas buscavam ordenar a migração do grupo ao Brasil.

Segundo o CNIg, desde o terremoto que arrasou o país caribenho, em 2010, cerca de 6 mil haitianos migraram para o Brasil. No início de abril, porém, o governo decidiu acolher os haitianos que estavam em trânsito quando editou a resolução. Segundo Roomeluf, os haitianos que estão em Iñapari não souberam da alteração nas regras migratórias brasileiras. "A informação não chegou à República Dominicana e nem ao interior do Haiti."

O grupo, integrado por cerca de 25 mulheres (uma grávida) e duas crianças, tem dormido em escritórios cedidos por um empresário local. Cada cômodo é dividido por, pelo menos, 20 pessoas. Apesar das condições, Roomeluf diz que não pretende voltar. "Viemos de muito longe e aqui aguardaremos. Esperamos que o Brasil nos receba, queremos trabalhar."