Consumidora recebe R$ 10 mil após encontrar camisinha em lata

Caso ocorreu em 2005. Decisão do STF não cabe mais recurso

23/06/12 às 13:48 Redação Bem Paraná com agência online

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa a uma consumidora que encontrou uma camisinha dentro de uma lata de extrato de tomate. A Unilever terá de indenizá-la em R$ 10 mil. Segundo relatos da consumidora, o fato foi percebido apenas após o consumo do alimento pela família.

Ela havia preparado uma macarronada para família e ao guardar o restante do molho, encontrou um preservativo masculino, aberto, no fundo da lata. Diante da situação ela levou o produto para análise da universidade local, no interior do Rio Grande do Sul, e buscou reparação na empresa. Como não houve acordo, ela decidiu acionar a Justiça.

Apesar do incidente ter ocorrido em 2002, a empresa recorreu da decisão em todas as instancias em que pode durante o processo. A decisão do STJ, no entanto, foi publicada apenas na última semana. A companhia buscou provar no Superior Tribunal de Justiça que não era culpada pelo incidente, uma vez que todo processo de produção do extrato de tomate é automatizado e não passa por manuseio humano.

Para a Justiça, a contaminação "com inserção do objeto estranho encontrado" pode ter ocorrido tanto na mistura dos ingredientes, como por ato de sabotagem. "De qualquer sorte, a responsabilidade é do fabricante, por violação do princípio da segurança sanitária, já que substâncias encontradas são consideradas prejudiciais à saúde humana. Caso em que a contaminação se deu com grau de sujidade máximo", expõe o texto da relatora, ministra Nancy Andrighi.

A Unilever também tentou questionar o valor inicial da indenização definido pela Justiça do Rio Grande do Sul, mas a juíza do STJ manteve a indenização em R$ 10 mil.

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