A taxa de desocupação, medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em seis regiões metropolitanas (Recife, Salvador, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília), caiu de maneira abrupta e ininterrupta nos últimos oito anos e meio.
O desemprego médio desceu do patamar de 12,3% da população economicamente ativa (PEA), em 2003, para 6,0% da PEA, em 2011, reflexo do ciclo de arrancada do crescimento econômico experimentado pelo País, amparado inicialmente na inserção no estágio ascendente do comércio mundial, a partir de 2002, e depois no fortalecimento do mercado interno, desde fins de 2005. Sublinhe-se que a marcha virtuosa foi interrompida entre outubro de 2008 e março de 2009, por conta do contágio doméstico da primeira onda da crise financeira internacional.
É curioso observar que o fenômeno de descida do desemprego prosseguiu durante todo o exercício de 2011 e neste começo de 2012, a despeito do flagrante curso de desaceleração dos níveis de atividade, provocado principalmente pelas medidas macroprudenciais aplicadas pelas autoridades monetárias entre outubro de 2010 e julho de 2011, objetivando sufocar os focos de demanda atrelados à recidiva inflacionária.
Em maio do corrente ano, a desocupação ficou em 5,8% da PEA, contra 6,4% da PEA no mesmo mês de 2011, a menor para o mês da série histórica iniciada em 2002, mais que ainda embute duas anomalias. A primeira reside na apreciável proporção de jovens na condição de desempregados, devido à insuficiente qualificação e às resistências à contratação, por parte dos empregadores, associadas às elevadas despesas incorridas por ocasião de eventuais dispensas.
A segunda restrição equivale ao componente friccional da desocupação, típica de estágios de aquecimento do mercado e de exacerbação da rotatividade da mão de obra, em busca de melhores oportunidades de remunerações, potencializados no Brasil pela existência de vantagens financeiras nas demissões, como o recebimento do aviso prévio, a possibilidade de feitura de acordo para retirada do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), a eventual multa de 40,0% sobre o FGTS, o seguro desemprego, etc.
Decerto, considerando que as avaliações clássicas sublinham a existência de um retardo, de um intervalo de tempo de aproximadamente três a seis meses, entre a decolagem das decisões de política econômica e o pouso sobre o setor produtivo, pareceria razoável supor o delineamento de uma reversão da rota cadente do desemprego.
Uma parcela dos meios especializados atribuí a não confirmação dessa pressuposição à preponderância da preferência das organizações em manter inalterado o contingente de pessoal, em razão da aposta na natureza transitória do quadro de pronunciada perda de velocidade das vendas comerciais e de contração da produção industrial, e dos apreciáveis custos implícitos nas demissões e recontratações.
Por essa visão, alternativamente, as empresas estariam recorrendo à diminuição das jornadas trabalhadas, por meio do corte de horas extras e da concessão de férias coletivas. De fato, tanto a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (PIMES), do IBGE, e os Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontam diminuição das horas pagas de –1,7% e –1,2%, respectivamente, nos cinco primeiros meses do ano.
Em sendo isso verdadeiro, haveria substancial ociosidade do fator trabalho, o que, por extensão, comprimiria a capacidade de negociação e de obtenção de reajustes reais de salários, por parte das categorias laborais, por ocasião dos dissídios coletivos. Adicionalmente, em caso de reativação da demanda, seria factível a subida da produção sem a necessidade de efetivação de expressivo volume de contratações em curto prazo.
Contudo, um exame preliminar das demais estatísticas básicas do mercado de trabalho brasileiro não confirma tal hipótese. Isso porque, não bastasse a magnitude da taxa de desemprego de 2012 situar-se abaixo do padrão registrado em 2011, as supostas folgas no emprego, subjacentes à negação de demissões pelas companhias, não justificariam as ofensivas de contratações.
Nesse sentido, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelam intensidade elevada tanto de admissões quando de demissões, em 2011 e neste princípio de ano, o que derrubaria o argumento de redobrada cautela das empresas no que se refere às despesas com absorção e desligamento de mão de obra e reforçaria a tese de ampliação da taxa de rotatividade da mão de obra.
Estes dois pesos da balança de ocupações chegaram a 11,2 milhões e 10,1 milhões de pessoas para contratações e desligamentos, respectivamente, no primeiro semestre de 2012, configurando variação líquida de +2,8% frente o desempenho de idêntico período de 2011.
Gilmar Mendes Lourenço, é Economista, Presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), professor do Curso de Economia e Editor da revista Vitrine da Conjuntura da FAE e autor do livro Conjuntura Econômica: Modelo de Compreensão para Executivos. Foi eleito O Economista Paranaense do Ano de 2011 pelo CORECON/PR e vencedor do Prêmio Imprensa e Quality TV & Jornais em novembro de 2011. Ele escreve às quartas-feiras neste espaço.
