TIM, Oi e Claro estão liberadas para vender a partir desta sexta-feira (3) os chips dos celulares, depois de 11 dias de proibição. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou ontem a liberação da comercialização de novas linhas no final da tarde. O presidente da Agência, João Rezende, porém foi enfático quanto à fiscalização. Nós não descartamos novas suspensões caso não ocorram melhorias nos serviços prestados, disse.
Executivos de TIM, Claro e Oi estiveram na semana passada na Anatel para apresentarem seus planos de investimentos e melhorias do serviço até 2014, e uma fonte da cúpula da Anatel revelou hoje à Agência Estado que as propostas foram convincentes e, por isso, as vendas já estarão liberadas a partir de amanhã. “Todos se comprometeram com a diminuição dos índices de reclamação e com a melhoria do completamento das chamadas”, afirmou. Neste momento, acontece entrevista coletiva que explica detalhes.
Entre os compromissos assumidos pelas operadoras está o de antecipar a aplicação de R$ 4 bilhões que fazem parte dos R$ 20 bilhões previstos de investimentos nos próximos dois anos. O superintende de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, afirmou que rede nacional de todos os grupos suspensos — TIM, Claro e Oi —, necessariamente precisa aumentar em todos os estados.
A TIM, que foi suspensa em 18 Estados e no Distrito Federal, prometeu investir R$ 8,2 bilhões no triênio, enquanto a Claro – suspensa em três Estados, incluindo São Paulo – apresentou um plano com R$ 6,3 bilhões. Já a Oi, que foi punida em cinco unidades da Federação, tem um plano de R$ 5,5 bilhões (específicos para as redes móveis da companhia).
A Anatel anunciou que a cada três meses fará a fiscalização das empresas, por estado, para verificar se os indicadores que foram propostos estão sendo atingidos. O superintendente da Anatel afirmou que a Anatel tem um protocolo de fiscalização que será seguido trimestralmente. O despacho que assinei hoje revoga os itens 1 e 2 da liminar (medida que suspendeu a venda de chips das operadoras), mas eles deixam claro que, nos casos em que ocorra o não cumprimento dos indicadores, a suspensão poderá voltar a ocorrer, afirmou Ramos.
Além da suspensão da venda de novas linhas, as operadoras podem receber a aplicação de multas.
Para conseguir a liberação, as operadoras se comprometeram com a Anatel a fiscalizar os serviços. Além disso, a TIM se comprometeu a reduzir em 25% o número de chamadas interrompidas no prazo de três meses, a Oi terá que reduzir em 42% o volume de reclamações recebidas até 2014 e a Claro terá que reduzir em 45% esse volume de reclamações no mesmo prazo.
Atualizada às 18h26
