As operadoras de celular TIM, Oi e Claro estão liberadas a partir de hoje os chips dos celulares, depois de 11 dias de proibição. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, ontem, a liberação da comercialização de novas linhas no final da tarde. O presidente da Agência, João Rezende, porém foi enfático quanto à qualidade dos serviços. Nós não descartamos novas suspensões caso não ocorram melhorias nos serviços prestados, disse.
Para conseguir a liberação, as operadoras se comprometeram com a Anatel a fiscalizar os serviços. Além disso, a TIM se comprometeu a reduzir em 25% o número de chamadas interrompidas no prazo de três meses, a Oi terá que reduzir em 42% o volume de reclamações recebidas até 2014 e a Claro terá que reduzir em 45% esse volume de reclamações no mesmo prazo.
Vamos trabalhar diariamente para acompanhar as melhorias, disse o presidente da agência durante a coletiva realizada, em Brasília. A aferição dos resultados, no entanto, será realizada de três em três meses, sendo que a primeira etapa está marcada para o dia 31 de outubro.
Temos que ter consciência que o serviço não vai melhorar amanhã. Mas num curtíssimo prazo. No Call Center estimamos que 30 dias e, na parte de rede, de infraestrutura, serão necessários de quatro a seis meses, completou Rezende.
Entre os compromissos assumidos pelas operadoras está o de antecipar a aplicação de R$ 4 bilhões de investimentos, que fazem parte dos R$ 20 bilhões previstos para os próximos dois anos. O superintende de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, afirmou que rede nacional de todos os grupos suspensos — TIM, Claro e Oi —, necessariamente precisa aumentar em todos os estados.
A TIM, que foi suspensa em 18 Estados e no Distrito Federal, prometeu investir R$ 8,2 bilhões no triênio, enquanto a Claro — suspensa em três Estados, incluindo São Paulo — apresentou um plano com R$ 6,3 bilhões. Já a Oi, que foi punida em cinco unidades da Federação, tem um plano de R$ 5,5 bilhões (específicos para as redes móveis da companhia).
O superintendente da Anatel afirmou que a Anatel tem um protocolo de fiscalização que será seguido trimestralmente e por estado. O despacho que assinei hoje revoga os itens 1 e 2 da medida cautelar (ação que suspendeu a venda de chips das operadoras), mas eles deixam claro que, nos casos em que ocorra o não cumprimento dos indicadores, a suspensão poderá voltar a ocorrer, afirmou Ramos.
Além da suspensão da venda de novas linhas, as operadoras podem receber a aplicação de multas.
A ação da agência foi preventiva, no sentido de, se não tivéssemos feito nada, o serviço continuaria como estava há duas semanas. Os indicadores mostravam que, a médio prazo, os usuários poderiam ter um prejuízo maior, disse Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da Anatel.
