Governo e MP formam grupo para fiscalizar combustíveis

Secretarias e órgãos estaduais se reuniram no Ministério Público nesta quinta-feira (9) para a criação do Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis (Gecimac). O grupo terá integrantes das Secretarias da Fazenda, do Meio Ambiente, da Segurança Pública, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, além do Procon e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). O MP vai atuar com promotores de justiça e cederá a estrutura do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

O Grupo pretende intensificar a troca de informações, o compartilhamento de dados e a realização de ações integradas de fiscalização, a fim de impedir a sonegação fiscal e a adulteração dos produtos que chegam ao consumidor. 

Representantes dos órgãos envolvidos assinaram um documento instituindo oficialmente o Gecimac. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Nazareno Iurk, e o presidente do Ipem-PR, Rubens Camargo Penteado. 

“Esta é uma ação conjunta de vários órgãos para combater as fraudes na comercialização e produção de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo no Paraná. É uma resposta do Poder Público à comercialização ilegal de combustíveis”, disse o presidente do Ipem, Rubico Camargo. “A ação governamental vai proteger o cidadão pela presença efetiva do Estado no mercado de consumo, buscando garantir serviços e produtos com qualidade, quantidade e segurança”. 

DESCAPITALIZAR - O secretário de Segurança Pública defendeu que a melhor forma de combate ao crime organizado é descapitalizando essas organizações. “Por isso a importância dessa cooperação entre as instituições”, disse Almeida César. Maria Tereza explicou que os Procons, ligados à Secretaria de Justiça, também deverão fortalecer as ações do grupo. 

Hauly disse que a Secretaria da Fazenda está estudando formas de aplicar a tecnologia no combate às operações irregulares da venda de combustível. “Já recebemos muitas propostas de controle ‘bomba a bomba’, mas elas são muito onerosas. Estamos desenvolvendo programas que possam cruzar os dados dos proprietários de postos e distribuidoras de combustível para entender a inter-relação que eles possam ter com outras empresas do ramo”, explicou.