Com uma concorrência de 84,9 inscritos por vaga, será realizada neste domingo (07) a primeira etapa do concurso público para preenchimento de 423 vagas de agente penitenciário do Quadro Próprio do Poder Executivo paranaense. Ao todo são 35.936 mil candidatos – 32.999 disputam 381 vagas (330 masculinas e 51 femininas) de ampla concorrência e 2.937 disputam 42 vagas (37 masculinas e 5 femininas) reservadas a afrodescendentes. Os aprovados no concurso, que terá mais três etapas, vão atuar nos estabelecimentos penais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em todo o Paraná.
A maior parte dos inscritos enfrenta uma concorrência de 84,9 candidatos por vaga, o que demonstra o grande interesse da população por essa categoria profissional, que vem sendo extremamente valorizada pelo governador Beto Richa, destaca a Secretária da Justiça Maria Tereza Uille Gomes. Nos dois primeiros anos de governo, a categoria teve aumento salarial de 31,33%, além da correção inflacionária, num reconhecimento deste governo à importância do agente penitenciário no processo de cumprimento de pena, incluindo a tarefa de ressocialização dos apenados no Paraná, disse ela.
No início de carreira, o agente penitenciário que recebia, em janeiro de 2011, um salário total de R$ 2.678,18, recebe agora R$ 3.568,45. Isso porque ao salário base de R$ 1.176,04 é acrescido obrigatoriamente o Adicional de Atividade Penitenciária, que é de R$ 2.392,41. A rigor, isso significa que essa categoria, cuja exigência é apenas de ensino médio, entra no Quadro Próprio do Estado ganhando 24% a mais do que outras categorias que exigem ensino superior, como advogados e engenheiros, por exemplo, cujo salário inicial é de R$ 2.822,50, sem nenhum adicional obrigatório, revela Maria Tereza.
Outro fator a destacar é a escala de trabalho cumprida pelos atuais agentes penitenciários, definida pelo decreto 8572, de 20 de outubro de 2010. São 24 horas de trabalho por 48 de descanso, alternadas com 12 horas de trabalho, por 60 horas de descanso e compensação de 24 horas mensais. Isso significa que o agente comparece, no máximo, nove dias por mês ao serviço. A escala antiga, que era de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, considerada mais benéfica para o servidor e para o Estado, foi alterada pelo governo anterior.
Os novos servidores vão se somar a outros 3.126 agentes penitenciários concursados que já atuam nas unidades penitenciárias administradas pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, ao lado de outros 1.912 profissionais contratados nos dois primeiros anos deste governo, para dar suporte às unidades penais do Departamento de Execução Penal (DEPEN). São 1.090 agentes de cadeia pública, 582 agentes penitenciários e 200 agentes de monitoramento contratados em regime especial, por meio de teste seletivo, além de 40 servidores de nível fundamental, médio e superior, contratados por concurso público.
O último concurso público misto para agentes penitenciários no Paraná foi em 2004. Em 2006 houve concurso apenas para agentes femininos. Desde o início desta gestão, o Governo do Paraná vem realizando estudos para suprir as necessidades de profissionais concursados para atuar no Estado, revela Maria Tereza. É o caso dos agentes penitenciários que devem ser escolhidos por concurso público, pois se trata de uma atividade relevante, de risco, que implica não apenas em cuidar do preso para evitar fuga, mas sobretudo em encaminhá-lo para ressocialização, por meio de estudo e de trabalho, como forma de prepará-lo para ter maiores condições de reinserção social, quando em liberdade, disse ela.
CONCURSO – O Concurso, promovido pela Secretaria da Administração e Previdência do Paraná, será realizado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), em Cascavel, Curitiba e Londrina. A primeira etapa será neste domingo e consistirá em prova de avaliação de conhecimentos, que é eliminatória e classificatória. Serão 50 questões de matemática, língua portuguesa, atualidades, informática e conhecimentos específicos. Os locais das provas estão sendo divulgados por meio do Cartão de Inscrição e no site www.cops.uel.br.
A segunda etapa será de Aptidão Física e, a terceira, de Avaliação Médica, também realizadas pela UEL nesses três locais. A quarta e última etapa será um Curso de Formação realizado apenas em Curitiba. Os candidatos também serão submetidos à investigação social, com verificação de antecedentes nas esferas penal, civil e administrativa.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, no Diário Oficial do Estado do Paraná – Suplemento de Concursos Públicos – www.dioe.pr.gov.br, prorrogável por uma única vez, por igual período, a critério da Administração Pública Estadual.
