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Calendário escolar de 2014 pode ser antecipado em Curitiba por causa da Copa

Lei Geral do Mundial determina que escolas não funcionem durante a competição. Ano letivo pode começar em janeiro

10/06/13 às 00:00 - Atualizado às 12:18   |  Adriano Kotsan - especial para o JE
Salas de aula: O assunto já gera muita polêmica e dúvidas entre professores, alunos e instituições (foto: Valquir Aureliano)

A realização da Copa do Mundo em 2014 no Brasil vai mexer com o calendário letivo nas escolas do país inteiro. Curitiba, que receberá quatro partidas do Mundial de Futebol da Fifa, também terá que adequar o calendário das escolas municipais, estaduais, particulares e do ensino superior, já que a Lei Geral da Copa prevê que as férias escolares de meio de ano de 2013 coicidam com o período da competição — 12 de junho a 13 de julho. Mas para que isso aconteça sem prejudicar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, as aulas teriam que começar em janeiro, um mês antes que o normal.
O assunto já gera muita polêmica e dúvidas entre professores, alunos e instituições de ensino. Profissionais da educação argumentam que para cumprir a determinação, o início do ano letivo teria que ser antecipado para janeiro. O Sindicato de Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes) é contra essa antecipação das aulas, porque prejudica o período de férias de professores e alunos no início do ano.
“Existe uma tendência para que as aulas comecem mais cedo, em janeiro. Queremos mobilizar a categoria contra essa diminuição das férias no início do ano. Pretendemos discutir isso numa mesa de negociação com alunos, professores e as instituições de ensino. No Brasil inteiro está tendo essa polêmica”, afirmou Valdyr Perrini, vice-presidente do Sinpes e professor de direito tributário. No sábado, o sindicato realizou uma assembleia para discutir o assunto. Também foi debatido o reajuste de salário da categoria.


A Lei Geral da Copa, lei 12.663 de 5 de junho de 2012, prevê no seu artigo 64, que as escolas deverão ajustar os calendários para que as férias que marcam o encerramento do primeiro semestre coincidam com o período entre a abertura e o encerramento do Mundial
Mas um parecer do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (CNE/MEC) afirma que o artigo 64 é inconstitucional, porque não pode se sobrepor a LDB da Educação. Ou seja, a Lei Geral não pode definir datas das férias escolares.
O parecer do CNE, de 5 de dezembro de 2012, afirma que as instituições de ensino devem seguir o que diz a Lei de Diretrizes e Bases “sem prejuízo ao estabelecimento de 800 horas/aula ano, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos”. Mas o documento também afirma que o calendário das escolas deve se adequar à realidade de cada local por conta da Copa.

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7 Comentários
  • Ikki 18/01/14 às 11:57
    kkkkk. Já era pra ter pensado nisso antes agora será só correria! Bem q dizem q brasileiro não pensa no futuro!
  • Douglas 20/11/13 às 01:47
    Isso é um absurdo pois os alunos merecem descanso e os professores também... Culpa da Dilma... Só sei que nem vou frequentar em janeiro , tenho ctz que muitos alunos farão o mesmo , um absurdo tirarem nossas férias por causa de uma porra de copa do Mundo que a fraquissima seleção Brasileira vai pagar mico
  • Sizetti 15/10/13 às 21:05
    Ocorre que muitas pessoas ate ja,estao com pacotes de ferias para janeiro de 2013, inclusive ja pagos no meio do ano, e ai como fica essas situacoes
  • Simone 29/08/13 às 19:24
    Não há necessidade de se começar em Janeiro pois se colocarmos o início da aula em 03/02/2014 e encerramento em 19/12/2014 temos 201 dias letivos mais do que estipula a LDB ( 200 DIAS OU 800H). E ainda podemos encerrar antes no dia 15/12 se tivermos 3 sábados letivos.
  • Diogo 13/06/13 às 09:57
    É bem provável que queles que não estão em sala de aula e não conhece a realidade da educação ache isso tudo muito fácil e simples.
  • Maria 10/06/13 às 23:44
    Gostaria de saber onde o leitor tirou essa de que as férias escolares são de três meses. Talvez, anos atrás isso acontecesse.As férias de fim de ano ocorre somente no mês de janeiro e recesso de 15 dias no meio do ano.As pessoas precisam se informar antes para não falarem besteiras.
  • Valdemar Jr 10/06/13 às 12:36
    Que frescura esta polêmica! Diminui um pouco estas longas férias de 3 meses no início do ano e aumenta as férias do meio do ano para não perturbar o trânsito durante a copa! É só uma vez na vida!