Desde 2005, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula o Índice Fiscal, Social e de Gestão, o IRFS, criado para apontar os Municípios onde estes três itens resultam em uma administração de qualidade. Assim como é feita há cinco anos, a CNM vai entregar o Prêmio IRFS aos dez primeiros colocados entre os 100 entes listados pelo Índice, com base em dados de 2011.

Nesta edição, o IRFS indica que, apesar dos efeitos da crise econômica – como a queda de arrecadações -, os gestores municipais alcançaram resultados positivos. A CNM ainda fez uma comparação com os resultados entre 2002 e 2011, que mostra avanços e retrocessos.

O primeiro lugar do IRFS 2011 vai para São José do Hortêncio (RS). O Município gaúcho alcançou um índice geral igual a 0,683, calculado com base na pontuação dos três indicadores Fiscal, Gestão e Social. A segunda colocação foi para Bilac (SP), com 0,644. Os terceiro, quarto e quinto lugares vão para Toropi (RS), Louveira (SP) e Nova Prata (RS), com o índice de 0,640, 0,638 e 0,635 respectivamente. Destaques

Com base nos cinco primeiros colocados é possível perceber a forte representação dos Municípios gaúchos e paulistas. Dentre os 30 primeiros Municípios da lista do IRFS, 12 são gaúchos, 11 paulistas, dois mineiros, dois catarinenses e três capixabas. Isso mostra também o bom desempenho das Regiões Sul e Sudeste no Índice.  Quando a amostragem leva em consideração os 100 primeiros colocados, outras Regiões brasileiras aparecem na lista, o que para a CNM representa importante avanço. 

Quesito Social

O Município de Flórida (PR) conquistou o primeiro lugar no item Social com índice de 0,762. Borebi (SP) ficou em segundo lugar, com 0,755; Arapel (SP) em terceiro, com 0,750; Santo Antônio do Aracanguá (SP), com 0,743; e Mairipotaba (GO), com 0,738.Dentro da lista dos 100 melhores deste quesito, a maior concentração está no Estado de São Paulo. São 14 paulistas, seis paranaenses, três mineiros, dois goianos e um dos Estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

Quesito Fiscal

Separadamente, quando se leva em consideração apenas um dos quesitos, o Fiscal, o Município de Humaitá (RS) aparece em 2011 com o maior índice: 0,807. Em seguida esta São José do Hortêncio (RS), com 0,785; Presidente Kennedy (ES), com 0,780; São Sebastião (SP), com 0,763; e Zacarias (SP), com 0,740. 

Neste item, dos 100 primeiros Municípios listados, 43 são gaúchos,  19 paulistas, oito mineiros, sete catarinenses e cariocas, e dos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná e Rondônia. 

Quesito Gestão

No quesito Gestão, Toledo (MG) lidera o ranking com índice de 0,713. Em segundo está o Município de Novo Progresso (PA), com 0,712, seguido por São Gabriel da Palha (ES), com 0,712 e Bacabal (MA), com 0,708. No caso desse item há uma diversidade de Municípios de Estados diferentes. São 12 mineiros, quatro maranhenses, quatro gaúchos, três paulistas, dois catarinenses e paraenses, e Roraima, Espírito Santo e Pernambuco com um Município cada.

Os 100 melhores

Os Municípios do Rio Grande do Sul, nesta edição, apresentam o melhor posicionamento no IRFS. Do total de 100 melhores, 36 são gaúchos. São Paulo está em segundo, com 26 Municípios. No desmembramento de quesitos, o fiscal e o de gestão têm a maioria gaúcha: 43 e 23 respectivamente. No item social, os Municípios paulistas são maioria: 41 listados.

Especialmente no caso do quesito Gestão, a CNM destaca que os melhores índices estão espalhados em vários Estados como Minas Gerais, Maranhão, Pará, Santa Catarina. Comparativos

A CNM, nesta edição, fez um comparativo entre os anos de 2002 e 2011. O resultado mostrou o Município de Tupandi (RS) no primeiro do ranking, seguido por Cerquilho (RS) e Alecrim (RS). Essa amostragem significa que estes entes mantém ao longos dos anos  uma performance positiva e um bom desempenho em todas as áreas avaliadas pelo IRFS. Na lista dos 30 melhores colocados neste tipo de avaliação comparativa, os Estados destaque são Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso. Dos Municípios que apresentaram os maiores avanços no ranking do IRFS entre 2002 e 2011,  Itapemirim (ES) passou de um índice de 0,399 em 2002 para 0,620 em 2011, um crescimento de 55,5%. Em seguida aparece Caracaraí (RR) com um aumento de 44,8%, e Pedro Osório (RS) que cresceu 36,7% no período. 

Evolução das capitais e Regiões

A CNM também avaliou a evolução das capitais no IRFS. Assim, Vitória (ES) se destaca no crescimento do índice no período de 2002 a 2011 – de 0,476 para 0,544 – um aumento de 14,5%. Outra capital com um crescimento expressivo foi Boa Vista (RR), com aumento de 13%, seguida por Rio Branco (AC) com aumento de 11,1%. O pior desempenho foi de Salvador (BA) que decresceu 8,9% do índice no período.

Dentre as 25 capitais avaliadas com o IRFS em 2011, 18 ficaram com índice abaixo de 0,500. Maceió (AL) obteve o pior desempenho, com 0,410.Quando a comparação e feita entre as Regiões, o Sul tem a maior média geral (três quesitos somados), 0,526. Além disso, é o primeiro lugar como índice Fiscal (0,530). O Sudeste ocupa o segundo lugar com o índice Social, 0,580, e o de Gestão, 0,480.

Entre os Estados, o destaque é Santa Catarina, com índice de 0,544, seguido do Espírito Santo, 0,543; Rio Grande do Sul, 0,542; e Rondônia, 0,532.

Bons resultados

De maneira gesral, a Confederação avaliou: o IRFS aponta que os Municípios em 2011 se recuperaram da queda obtida em 2010. Das três áreas avaliadas, a Gestão e a Social aumentaram, porém a dimensão Fiscal ficou no mesmo patamar de 0,501 em 2010 para 0,500 agora em 2011.

Na conclusão do levantamento, a CNM, destaca também que os Municípios têm melhorado a arrecadação própria ao longo dos anos, fator que contribui para a melhora da administração dos recursos municipais e a melhora da provisão de serviços. 

Metodologia 

Além dos indicadores fiscais, para o calculo do índice de cada Municípios, são comparados dados como o custeio da máquina, o esforço de investimento, o superávit primário e a performance nas áreas da Saúde e Educação. 

O IRFS leva em consideração informações das prefeituras repassadas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a outros órgãos oficiais, como o Banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A premiação será no dia 10 de julho, pela manhã, na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.