O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta-feira (5) que o trâmite do plebiscito para a reforma política não começará pelo Senado Federal.
Fiz questão de dizer a presidente Dilma que o plebiscito só tramitará no Senado se for aprovado na Câmara. Tramitar agora no Senado é inverter a lógica do processo legislativo. Todas as matérias do Executivo, sem exceção, tramitam primeiro pela Câmara”, afirmou Calheiros, que é senador.
O debate sobre se o plebiscito poderia tramitar primeiro no Senado cresceu depois das resistências enfrentadas pelo governo na Câmara para aprovar a proposta a fim de se fazer uma reforma para valer para as próximas eleições. Para tanto, além da realização do plebiscito, as regras têm de passar pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.
Antes de tramitar, o projeto de decreto legislativo precisa ser apresentado por um parlamentar tendo o apoio de um terço do número de deputados ou senadores. No Senado seria mais fácil para o governo reunir 27 apoios para apresentar a proposta em vez de 171 assinaturas de deputados para começar pela Câmara.
Com o cronograma apertado, deputados da base aliada resistem a dar apoio à realização do plebiscito para fazer a reforma política a fim de vigorar para as eleições de 2014.
