Nos nove primeiros meses do ano, o Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 4,56 bilhões referentes às participações no ICMS (25%) e IPVA (50%). O valor corresponde ao aumento nominal de 11,13% sobre os R$ 4,10 bilhões depositados nas contas das prefeituras no mesmo período de 2012. Em setembro, as transferências foram de R$ 490,99 milhões, superando em 16,66% os R$ 420,88 milhões de igual mês do ano passado.
Na avaliação da secretária de Estado da Fazenda, Jozélia Nogueira, o volume de recursos repassados aos municípios reflete o bom momento vivido pela economia do Paraná e a eficiência do Fisco paranaense, que mantém a arrecadação em ritmo crescente. Ela também destaca a importância dos recursos para o caixa dos municípios. Sem dúvida, esses repasses contribuem para as prefeituras desenvolverem ações que irão melhorar o padrão socioeconômico da população, afirma.
ICMS – De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, nos nove primeiros meses do ano, foram transferidos aos municípios R$ 3,69 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que resultaram do aumento de 11,95% sobre o repasse de R$ 3,29 bilhões em igual intervalo de 2012.
Os depósitos de setembro somaram R$ 457,1 milhões, o que representa aumento nominal de 16,89% na comparação com os R$ 391 milhões repassados às prefeituras no mesmo mês do ano passado.
IPVA – De janeiro a setembro os repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) totalizaram R$ 872,3 milhões, o que significa aumento de 7,81% em relação aos R$ 809,1 milhões de igual período de 2012. Com evolução nominal de 13,56%, as prefeituras receberam R$ 33,87 milhões em setembro frente aos R$ 29,82 milhões transferidos no mesmo mês de um ano atrás.
O valor arrecadado em IPVA é dividido em partes iguais entre o Estado e os municípios, levando em conta cada veículo emplacado nas localidades. A transferência deste imposto é feita diariamente às prefeituras.
