A última semana foi marcada por protesto dos povos indígenas em todo o país. Centenas de índios foram às ruas para se manifestar contra a minuta de portaria do Ministério da Justiça que, segundo Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), torna ainda mais difícil o processo de demarcação de terras no país e fragiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para aproximar um pouco mais os leitores da situação das comunidades indígenas em nosso estado, a Coluna Conteúdo Sustentável buscou informações – exclusivas e atualizadas – que mostram avanços e desafios a serem superados pelos povos indígenas e não-indígenas em favor dos índios.

População
Em 1976,  a população indígena do Paraná era formada por 2.600 pessoas. Hoje, são 15 mil o número de indígenas que vivem nas aldeias. No entanto, o último senso do IBGE apontou que 25 mil pessoas se declararam como indígenas vivendo no Paraná.  Esta população faz parte das etnias Kaigang, Guarani, Xetás e inclui ainda, pouco mais de 30 representantes dos índios Xokleng – originários da aldeia Ibirama, em Santa Catarina.

Terras
O Paraná conta com 18 terras indígenas regularizadas pelo Governo Federal, desde 1978, e que somam aproximadamente 85 mil hectares. Outras três terras indígenas foram decretadas por administrações municipais. Curitiba possui uma aldeia criada em comodato com a prefeitura e outras duas terras indígenas encontram-se em estágio avançado de regularização no Paraná, porém os processos ainda não foram concluídos. Em contrapartida, existem mais de uma dezena de acampamentos indígenas em diferentes regiões do estado, assim como existem famílias agrupadas em perímetros urbanos.

Avanços
Indigenistas consideram três fatores primordiais para vencer o processo de redução populacional enfrentado na década de 60 e 70: a demarcação das terras, o tratamento sanitário – principalmente através das vacinações – e a produção de alimentos. Para os especialistas em políticas indígenas, a produção de alimentos é a atividade que merece maior atenção neste momento no estado, depois da regularização fundiária. Ainda na visão de indigenistas, as políticas públicas mais importantes em execução nas comunidades indígenas paranaenses tem origem nos governos estaduais. É possível citar como exemplos, a Lei que criou o ICMS Ecológico, a educação escolar indígena, as melhorias habitacionais e o acesso diferenciado para os indígenas no ensino de 3o grau. Vale lembrar, que esta semana acontece o 13o vestibular dos povos indígenas.

Kakané Porã em festa
A aldeia Kakané Porã – que significa bons frutos da floresta e abriga 240 índios de diferentes etnias – comemorou aniversário de instalação, no  dia 9 de dezembro. Criada pelo governador, Beto Richa, na sua gestão como prefeito de Curitiba, Kakané Porã é a primeira aldeia urbana indígena do Sul do Brasil.  O cacique da aldeia Kakané Porã, Carlos Kajer dos Santos, disse que a iniciativa de criação da aldeia foi fundamental para a sobrevivência dos índios que viviam em Curitiba e Região Metropolitana, longe das suas tradições e costumes.

Inclusão X desafio
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná aprovou, no último dia 03 de dezembro, a alteração do seu regimento interno e inclui um representante das comunidades indígenas como membro do órgão superior. Para os defensores da causa, a inclusão e inserção dos povos indígenas na vida nacional é, justamente, o maior desafio contemporâneo.