O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18) o projeto que autoriza o Governo do Paraná a contratar um financiamento de cerca de R$ 20 milhões (US$ 8,5 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O dinheiro será usado no Programa de Melhoria de Gestão Fiscal (Profisco), cujo objetivo é modernizar os processos de arrecadação do Estado e ampliar o compartilhamento de informações entre as secretarias da Fazenda dos estados, Distrito Federal e Receita Federal.
O Projeto de Resolução nº 7, de 2014, relatado pelo senador Aloysio Alves Ferreira, teve parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na parte da manhã. A proposta foi aprovada por unanimidade, com o voto de 67 senadores, na sessão plenária da tarde. A tramitação foi acelerada a pedido do senador paranaense Alvaro Dias.
O secretário a Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, disse que os recursos permitirão ao fisco estadual e a própria secretaria. Com isso, ganharemos eficiência nos processos de fiscalização e de arrecadação. Em consequência, a receita do Estado aumentará permitindo ao Governo ampliar o atendimento às demandas da sociedade, acrescentou.
Nos próximos dias, o Senado publica a resolução no Diário Oficial da União (DOU), autorizando o Governo Federal a dar o aval ao empréstimo. Após a publicação, a resolução tem validade imediata e o recurso ficará disponível assim que o Ministério da Fazenda convocar o Paraná e o BID para a assinatura do contrato.
