Com o grande consumo de ovos de Páscoa, o Inmetro dá as dicas aos consumidores, principalmente aos pais, na hora da compra. Brinquedos oferecidos no comércio como brindes nos ovos de chocolate, por exemplo, devem obrigatoriamente ostentar o selo de identificação da conformidade. É preciso verificar se na embalagem do produto que contém o brinquedo ofertado como brinde está descrito: ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.

Entre os fatores analisados quando os brinquedos passam pelo processo de avaliação da conformidade estão: as características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos mesmos.

Dicas do Inmetro para a hora da compra:

– Verifique se na embalagem do ovo de Páscoa que contém o brinquedo ofertado como brinde encontram-se os seguintes dizeres: ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Essa informação é obrigatória nesses casos;

– Veja também se contém uma frase que contemple, conforme for o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explicite que o brinquedo não apresenta restrição de faixa etária;

– Seja especialmente cuidadoso ao escolher brinquedos para menores de 3 anos e nunca dê um brinquedo com restrição de faixa etária a uma criança até essa idade. Além disso, antes de oferecer o brinquedo, verifique suas condições, e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o produto. Na faixa até 3 anos, tenha cuidado também com as embalagens, que podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado;

– Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, normalmente usados em embalagens, podem causar danos físicos em crianças pequenas. Brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados para reduzir o risco de estrangulamento;

– Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação. Além disso, a nota fiscal é a melhor ferramenta para o ressarcimento no caso de um produto com defeito.

Operação Páscoa 2014:

A Operação Especial Páscoa do Inmetro chega ao fim com 3,2% de produtos irregulares. Entre os dias 31 de março e 4 de abril, fiscais dos órgãos delegados nos estados percorreram comércios em todo país para verificar se os brinquedos/brindes presentes ovos de chocolate ostentam o selo de identificação da conformidade do Instituto nas suas embalagens. Foram realizadas 502 ações de fiscalização, verificando-se 103.410 produtos.

Os brinquedos que não estavam certificados ou ovos de Páscoa sem as informações obrigatórias na embalagem externa, a loja e os distribuidores foram autuados e os produtos apreendidos. Para dar continuidade ao trabalho, os consumidores podem ajudar denunciando estas irregularidades ao Instituto de Pesos e Medidas de seu estado, ou para a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail [email protected]