A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou hoje as indicações de três técnicos para a vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União): o advogado Bruno Dantas, o auditor Sérgio Mendes e o consultor Fernando Moutinho. Caberá ao plenário do Senado decidir qual dos três deve ocupar o cargo de ministro do tribunal, aberta com a aposentadoria do ex-ministro Valmir Campelo.
A votação no plenário pode ocorrer na sessão desta tarde porque a comissão aprovou urgência para a matéria. Dantas tem apoio da maioria dos senadores. Ele foi indicado pelo PMDB, numa articulação conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Atual conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dantas é próximo do peemedebista e acabou indicado para a vaga após o senador Gim Argello (PTB-DF) retirar sua candidatura. Inicialmente, os peemedebistas haviam Argello para a vaga, mas após o próprio TCU ameaçar não empossá-lo, o senador desistiu da indicação. Diante disso, o PMDB passou a defender um nome técnico para o cargo.
Dantas ocupa atualmente o cargo de consultor jurídico da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), mas tem longa trajetória no Congresso. Começou como consultor legislativo no Senado ainda em 2003. Afastou-se da função após ser nomeado conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em 2011.
Saiu de lá dois anos depois para ocupar vaga de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), posto conquistado com apoio de senadores como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e também de Renan Calheiros. Desde setembro do ano passado, está licenciado do cargo no Senado.
Moutinho foi indicado pelos senadores “independentes” do Senado. Ele é consultor de Orçamento e trabalha no gabinete do senador Pedro Taques (PDT-MT). O grupo apresentou seu nome inicialmente para se opor a Argello, mas manteve a indicação após o recuo do senador.
Mendes, por sua vez, foi indicado pelo senador Vicentinho Alves (SDD-TO). Ele é auditor do TCU.
Os três técnicos foram sabatinados hoje pela CAE, antes de terem os nomes aprovados pela comissão. Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowsky e Luiz Fux enviaram uma declaração à comissão exaltando o trabalho de Dantas no CNJ.
Presidente da CAE, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que os três preenchem os “requisitos técnicos” e têm condições de ocupar a pasta. Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) também defendeu os nomes técnicos indicados pelo Senado. “Estamos diante de escolha embaraçosa porque os três candidatos preenchem todos os requisitos para serem bons ministros do TCU, têm vida pública”, afirmou.
