SÃO PAULO, SP, 23 de abril (Folhapress) – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manteve a Venezuela, Cuba e Honduras em sua lista negra por graves violações dos direitos humanos.

A informação está no informe anual da entidade, divulgado hoje.

A CIDH, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), incluiu os três países no quarto capítulo de seu relatório de 2013, dedicado às nações onde há violações maciças, graves e sistemáticas dos direitos humanos.

Na Venezuela, incluída na lista negra desde 2002, persiste a fragilidade e a falta de independência do Poder Judiciário devido ao estatuto provisório de juízes e procuradores, ao uso abusivo do direito penal e aos efeitos sobre a liberdade de expressão, informou a agência.

O país sul-americano, onde dois meses de protestos contra o governo deixaram 41 mortos e mais de 600 feridos, também passa por sérios problemas de insegurança e de violência nas prisões, segundo o relatório.

Em Cuba, a violação permanente e sistemática dos direitos humanos, que já existe há décadas, não se alterou em 2013, informou a comissão, que praticamente republicou seu relatório anterior.

A comissão observou que persistem a repressão severa e restrições contra os defensores dos direitos humanos, bem como casos de discriminação e violência contra gays, bissexuais e transgêneros.

Em relação a Honduras, a CIDH observou que a situação dos direitos humanos tem se complicado desde o golpe de 2009.

A comissão vê com especial preocupação o problema da segurança, a falta de independência do Poder Judiciário e a impunidade.

A agência também fez um alerta sobre a situação dos defensores de direitos humanos, da liberdade de expressão e de povos indígenas.

A comissão também manifestou sua preocupação sobre o estado da liberdade de expressão no Equador, a retirada da nacionalidade de descendentes de haitianos na República Dominicana e o status de prisioneiros na prisão americana de Guantánamo, em Cuba.