Por Alexandre Aragão

SÃO PAULO, SP, 24 de abril (Folhapress) – Ao comentar o documento final a ser apresentado pela NETMundial hoje, a representação dos Estados Unidos pediu que a discussão sobre neutralidade da rede seja postergada para o IGF (Fórum de Governança da Internet), marcado para setembro, em Istambul (Turquia).

Em fala que durou 30 segundos –o tempo, que costuma ser de dois minutos, foi diminuído porque a sessão estava chegando ao fim–, o embaixador Daniel Sepulveda disse que o debate sobre neutralidade está travando o desenvolvimento do encontro.

Não há consenso sobre a definição do conceito, o que faz com que tanto diferentes países como diferentes setores procurem adotar o conceito da forma mais favorável a seus interesses.

É nesse sentido que as empresas de telecomunicações brasileiras, por exemplo, afirmam que é possível realizar cobrança por acesso diferenciado.

Nos Estados Unidos, onde em tese há neutralidade da rede, o Netflix fechou acordo com a empresa de telecomunicações Comcast para que sua conexão seja mais rápida que a de outros sites. O conceito de neutralidade da rede utilizado no Brasil, por outro lado, não permitiria que isso acontecesse.

Acordo

Nos Estados Unidos, a FCC (Comissão Federal de Comunicações, na sigla em inglês) planeja propor hoje novas regras para o tráfego de dados na internet que ferem o princípio da neutralidade da rede. Segundo informações do “The Wall Street Journal”, a proposta da comissão regulamentaria a possibilidade de que companhias paguem a provedores de banda larga por acesso mais rápido a seus conteúdos.

Se a proposta da FCC for aprovada, ficaria regulamentada a prática em que companhias de streaming, por exemplo, podem pagar para que seus conteúdos cheguem aos usuários com garantia de resolução correta e sem interrupções.

Segundo a Justiça norte-americana, a FCC tem autoridade para regular as práticas das companhias provedoras de serviços de banda larga. A discussão proposta pela FCC deve ser colocada em debate hoje, com votação marcada para maio.