A Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) vistoriou desde o ano passado quase 500 estabelecimentos em Curitiba, o que resultou em 202 interdições, 281 notificações e dez embargos. Porém, dos estabelecimentos fechados, apenas 72 regularizaram a situação, o que dá 35,6% do total que podem reabrir, legalmente, as suas portas.
O balanço foi apresentado pelo secretário municipal do Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) Municipal em Segurança Pública, que aconteceu ontem, na Prefeitura de Curitiba.
Só este ano já foram realizadas 18 operações, com 90 estabelecimentos vistoriados, 62 fechados e 15 regularizados na capital. Nas operações, foram emitidas 47 notificações, 22 autos de infração e 23 autos de embargo. Cordeiro lembrou que a fiscalização urbana é diária e acontece independentemente das ações integradas, que reúnem forças de segurança. Os bairros das regionais Matriz e Santa Felicidade são os que receberam maior número de operações.
Das 140 casas noturnas que sofreram interdições apenas no ano passado, 57 regularizam sua situação e as demais estão com os processos de vistoria em trâmite, aguardando fiscalizações dos órgãos participantes da ação integrada. O balanço de 2013 aponta um total de 290 notificações, autos de infração e embargos e 190 ações de orientação.
O principal objetivo das operações é verificar questões de documentação (alvarás), segurança (saídas de emergência, extintores, gás), higiene (conservação de alimentos, banheiros), meio ambiente (poluição sonora), entre outras.
O secretário informou que, recentemente, o Conselho Municipal de Urbanismo abriu espaço para a participação de representantes de entidades representativas de casas noturnas. Elas participam de reuniões e discussões sobre os temas relativos à área, como a redução de prazos na concessão de alvarás e das vistorias, e têm direito a voto, disse.
A reunião teve a participação do prefeito Gustavo Fruet e de representantes de várias secretarias municipais, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e de outras frentes de segurança. O prefeito falou sobre a importância de fortalecer cada vez mais a integração. A ação coordenada com outros órgãos garante a transparência e a segurança no processo de fiscalização urbana, disse o prefeito.
Integrada
Quem participa da ação conjunta
Representantes das secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Saúde e Trânsito
Cosedi (Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis)
Guarda Municipal de Curitiba
Procuradoria Geral do Município, Ministério Público, Ministério do Trabalho
Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros
