A Prefeitura de Curitiba está intensificando o esforço para cobrar os maiores devedores de Imposto Sobre Serviços (ISS) do Município. Apenas os 15 primeiros, objeto da primeira etapa do trabalho, somam dívidas que ultrapassa R$ 400 milhões, já com execução judicial. A expectativa da Procuradoria Geral do Município (PGM) é que até o final deste ano pelo menos parte dos processos chegue à penhora de bens, garantindo a quitação das dívidas.
Dois procuradores do Município foram designados para cuidar especialmente de ações de grandes devedores e estão trabalhando nesses casos desde janeiro. Se for necessário, a equipe poderá ser reforçada.
É uma nova estratégia que está sendo adotada pela Procuradoria. Vamos focar na cobrança dos grandes devedores de ISS e depois de IPTU, disse o procurador-geral Joel Macedo Neto. Atualmente, os procuradores trabalham na análise individual dos processos para definir qual a melhor estratégia de cobrança a ser adotada em cada caso.
Todos os 15 maiores devedores estão com suas dívidas executadas, tendo a Justiça determinado sua citação para que paguem o que é devido ao Município. Embora já executados, os devedores não pagam e aguardam que a Justiça tome outras iniciativas, o que exige uma ação mais próxima dos procuradores, explica o diretor da Procuradoria Fiscal (PGF), Eros Sowinski.
Para dar andamento às ações os procuradores devem realizar um trabalho de investigação de bens e direitos dos devedores. O objetivo é identificar se eles têm, por exemplo, créditos a receber ou bens que possam vir a ser utilizados como garantia para o pagamento da dívida.
Depois de identificados os bens e direitos, os procuradores devem indicá-los em juízo, com a solicitação de penhora. A etapa final é transformar em dinheiro o resultado obtido, o que também depende dos recursos de defesa que os devedores podem apresentar ao longo do processo. Vamos dar andamento a esses processos e, na sequência, começamos a trabalhar nos próximos 15 da lista de maiores devedores, informa o diretor da Procuradoria Fiscal.
Recuperação de créditos
A projeção geral para a recuperação de créditos devidos à Prefeitura, inscritos em dívida ativa, é de R$ 147 milhões para este ano. Em 2013 o valor de créditos recuperado foi de R$ 120 milhões. O trabalho é realizado pela Procuradoria Fiscal.
No ano passado, a adequação do sistema eletrônico interno permitiu que somente em 2013 fossem realizadas digitalmente mais de 32 mil execuções fiscais, contra apenas 2 mil em 2012. Os procuradores acreditam que o ganho com a agilidade digital deverá começar a apresentar os primeiros resultados a partir deste ano. Esperamos que esse aperfeiçoamento do sistema aumente a eficiência e a eficácia em todo o processo de cobrança e que retorne ao município na recuperação de créditos, afirma Sowinski.
A maior parte dos valores recuperados em favor do município é relativa ao pagamento de tributos, como ISS e IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Outra parte é relativa a dívidas não tributárias, como multas. No primeiro trimestre deste ano já foram recuperados mais de R$ 30 milhões, no período de janeiro a março.
Pequenos
Em dezembro, outra ação da Procuradoria Fiscal teve como foco a cobrança da dívida ativa de pequenos devedores, com dívidas inferiores a R$ 1 mil. Foram enviadas cerca de 90 mil cartas aos devedores, que correspondem a uma dívida em torno de R$ 30 milhões. Assim, eles tiveram a oportunidade de quitar as dívidas, evitando a cobrança judicial e o pagamento de despesas processuais.
Do total de contribuintes atingidos, 22% efetivaram o pagamento à vista, o que representou uma recuperação de R$ 4,5 milhões. Outros 10%, que somam débitos de R$ 3 milhões, fizeram o parcelamento da dívida. Podemos considerar que foi um resultado muito positivo, avalia o procurador.
Os devedores que não responderam ao aviso enviado por carta deverão ser executados neste ano. Todos os valores recuperados em dívida ativa são somados ao orçamento geral da Prefeitura.
