O diagnóstico das patentes

10/09/06 às 00:00 - Atualizado às 10:35 João Guilherme Sabino Ometto

Uma das mais acentuadas mudanças culturais verificadas no advento do mundo globalizado foi a efetiva consolidação do conhecimento como catalisador de um novo e mais elevado padrão de produtividade e qualidade. Porém, para atingir esse patamar e o transformar em parâmetro para todo o seu parque produtivo, conquistando, assim, grau elevado de competitividade, o Brasil precisa avançar de maneira mais rápida na área da inovação e pesquisa.

Nos últimos anos, o País até cresceu bastante nesse campo. Entretanto, ainda há, em relação às nações com as quais competimos no comércio internacional, uma distorção entre o esforço de pesquisa e o número de registros de patentes, que é um preciso indicador do estágio da inovação no universo produtivo. Nos parece que uma das principais causas do problema no Brasil é o distanciamento, ainda grande, entre as universidades e as empresas. Mais do que nunca, é essencial que os cientistas e pesquisadores atuem no cerne da produção, convertendo conhecimento, descobertas científicas e o seu esforço de pesquisa em registros brasileiros de propriedade industrial e intelectual e, sobretudo, em crescimento econômico.

É interessante verificar como se distribuem as patentes entre a academia e as empresas em alguns outros países. A Universidade da Califórnia, que ocupa o primeiro lugar em inovação dentre as instituições de ensino superior dos Estados Unidos, aparece apenas no 44º posto no ranking de registros no país. No Brasil, dentre as primeiras 20 colocadas o grande destaque é para as universidades. Aqui, 83% dos mestres e doutores estão na academia e apenas 17%, nas empresas. Na Coréia do Sul, somente 39% encontram-se nas universidades, enquanto o maior número trabalha na produção. Não é sem razão que, em 2003, os coreanos obtiveram 4.132 patentes nos Estados Unidos, os chineses, 424, a Índia, 355, e o Brasil apenas 180.

A maior aproximação entre instituições de ensino superior e as empresas apresenta bons resultados em todo o mundo. Inclusive no Brasil há exemplos do quanto esse processo é positivo. É o caso do Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa (UNIEMP), que vem atuando na viabilização de patentes e a absorção de resultados de pesquisas pelas empresas há mais de uma década. Um outro exemplo concreto é a Universidade de Campinas (Unicamp) e Petrobrás. Ambas instituições mantêm cooperação desde 1987, quando foi criado o Centro de Estudos do Petróleo (Cepetro), laboratório que auxilia no desenvolvimento e aplicação de pesquisas da companhia estatal. Pois bem, desta unidade já saíram 250 mestres e doutores, hoje atuando na Petrobrás, e não é coincidência o fato de ambas as organizações ocuparem os dois primeiros lugares no ranking nacional de registro de patentes.

O significado de o País avançar na área da inovação, em especial por meio da maior aproximação entre universidades e empresas, evidencia-se de modo muito claro na pauta de exportações. Os itens de média e alta tecnologia, ainda pouco recorrentes, destacam-se sobremaneira sobre os demais em termos de valor e geração de divisas. Um exemplo encontra-se nas aeronaves da Embraer, cujas vendas externas têm receita média anual superior a US$ 2 bilhões. E não se deve ater a análise apenas à indústria, pois a tecnologia também agrega diferencial às commodities. É o caso da soja nacional, cuja produtividade superlativa no mundo foi desenvolvida pelas pesquisas da Embrapa, possibilitando vendas externas de aproximadamente US$ 3 bilhões por ano.

É inegável a necessidade de ampliar os esforços no desenvolvimento mais acelerado das pesquisas, inovação e registro de patentes, considerando ser a dependência tecnológica a armadilha da subserviência, num mundo no qual o conhecimento é cada vez mais fator de domínio econômico. No último Congresso da Indústria, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), por exemplo, foi proposto ao próximo governo a garantia de recursos para pesquisa e inovação através de lei. Porém, o sucesso efetivo do Brasil no enfrentamento desse desafio depende da atuação mais articulada do governo, setores produtivos, universidades, institutos de pesquisa e de toda a sociedade.

*João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (EESC/USP), é vice-presidente da Fiesp, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva do Agronegócio da entidade e membro do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo.

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