GABRIELA GUERREIRO
BRASÍLIA, DF – O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que obriga todos os hospitais e maternidades no país a realizarem o chamado “teste da linguinha” em bebês recém-nascidos. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O teste detecta uma alteração na membrana que conecta a língua ao assoalho da boca (chamada de frênulo). Ele permite identificar casos de língua presa e eventuais problemas que podem prejudicar a amamentação, que provocam o desmame precoce ou o baixo ganho de peso do bebê.
Originalmente, a proposta estabelecia que, além do teste, teria que ser realizada cirurgia corretiva caso se constatasse que o bebê tivesse língua presa. Os congressistas, porém, retiraram esse artigo. Apenas o teste passa a ser obrigatório.
Se não houver veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto, os hospitais e maternidades terão prazo de 180 dias para se adequarem à medida –prazo fixado na proposta.
Deputados e senadores que defendem o teste afirmam que ele garante o diagnóstico precoce de problemas relacionados com a língua nos bebês, especialmente a língua presa –que pode provocar dificuldades na sucção, na deglutição, na mastigação e na fala.
“O distúrbio da fala ou da pronúncia [dislalia] pode interferir nas atividades escolares, sociais e familiares da criança, o que ressalta a importância do diagnóstico e do tratamento precoces da anomalia”, disse o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), relator do projeto.
Em janeiro deste ano, a Folha de S.Paulo mostrou que a obrigatoriedade do teste dividia pediatras e fonoaudiólogos.
A Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia defendia o teste para prevenir problemas de fala de jovens e adultos por falta de diagnóstico na infância.
Já a Sociedade de Pediatria de São Paulo é contra a aprovação da lei. Um parecer da entidade afirma que o exame da cavidade oral já é realizado rotineiramente pelos pediatras e que a lei criaria uma despesa desnecessária –o que os fonoaudiólogos negam, já que o projeto não prevê que um especialista realize o teste.