O edital com as regras para o leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para a oferta de tecnologia 4G, pode ser publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes mesmo da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o presidente da agência, João Rezende, todos os esclarecimentos estão sendo feitos, mas a publicação do edital não está vinculada à aprovação pelo tribunal.
Isso [a publicação] é uma discricionariedade da agência. Não tem uma vinculação, mas achamos interessante continuar trocando informações com a área técnica do TCU, disse Rezende à Agência Brasil. Na próxima semana, a Anatel se reunirá novamente com os técnicos do tribunal para esclarecer questões sobre o edital. É um edital que tem uma certa complexidade. É importante que a gente deixe bem claro todos os pontos, explicou.
Com a publicação antes do parecer, o edital será revisto caso o TCU discorde de algum item. Para evitar o contratempo, os órgãos reguladores costumam esperar a posição do TCU sobre o processo de concessão antes do início das concorrências.
A análise do edital não está na pauta do TCU da próxima sessão, na próxima quarta-feira. No entanto, o ministro relator da matéria poderá, a qualquer momento, adotar uma medida cautelar, pedindo prioridade ao assunto. Nesse caso, a matéria entra em votação na sessão seguinte.
