O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República que vão concorrer às eleições de outubro. O julgamento dos pedidos está pautado para a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no Judiciário. São candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). O registro dos candidatos a vice-presidente também será julgado.
Formalidades
O TSE é responsável somente pelo julgamento dos registros de candidatos à Presidência. A tarefa de julgar o registro dos postulantes aos demais cargos, como deputados estaduais e federais, senadores e governadores, fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais. A entrega do pedido de registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se todas as formalidades foram cumpridas.
Factóide
Dissidentes do PMDB garantiram ontem que, ao contrário do que afirma a assessoria jurídica do candidato do partido ao governo, senador Roberto Requião, não há qualquer decisão judicial que os impeça de fazer campanha para candidatos de outras siglas ou coligações adversárias, sob o risco de perder a legenda para a concorrer à eleição deste ano por infidelidade partidária. Na terça-feira, advogados de Requião garantiram ter obtido uma liminar concedida pelo juiz Austregésilo Trevisan, da 17ª Vara Cível de Curitiba, notificando a Executiva Estadual nesse sentido.
Resolução
O objetivo da ação foi tentar suspender os efeitos de resolução da mesma Executiva, que teria liberado candidatos a deputado federal e estadual do PMDB a participar de eventos de campanha ao lado do governador e candidato à reeleição, Beto Richa (PSDB), desde que não pedissem voto explicitamente para o tucano. A resolução foi aprovada por proposta dos dissidentes peemedebistas que rejeitam a candidatura de Requião e defendiam o apoio do partido a Richa, mas foram derrotados na convenção da legenda.
Protesto
Segundo o grupo, não há determinação judicial nenhuma. O que houve é que Requião teria ajuizado um protesto judicial, no qual não cabe defesa. Ou seja, o magistrado só manda avisar o cidadão, sem qualquer ordem ou determinação, porque ele não julga nada, explica um dissidente do partido. De acordo com essa ala, o Requião não entra com ação em que cabe contestação, porque sabe que o diretório nacional não pode tomar qualquer medida restritiva. Afinal, existem diretórios estaduais inteiros do PMDB, como o da Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Espírito Santo que não trabalham para a presidente Dilma e Temer, que foram aprovados em convenção nacional do PMDB. Eles têm outro candidato a presidente. Como então punir o Paraná, onde alguns deputados não apoiam o candidato a governador?, alega o dissidente.
Sabe nada
O ex-presidente da Petrobras América, José Orlando Melo de Azevedo, é mais um que não sabe de nada, que não vê prejuízo na compra da refinaria de Pasadena e que se exime de qualquer prejuízo gerado para estatal, apesar da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que confirmou um dano aos cofres públicos de US$ 791 milhões. A crítica foi feita pelo líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno, durante reunião da CPMI da Petrobras que ouviu o ex-funcionário da empresa. Em seu depoimento, Azevedo — que é primo do ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli — se esquivou de uma série de perguntas, entre elas uma sobre os detalhes da contratação sem concorrência da empreiteira Odebrecht, por US$ 175 milhões, para a realização de obras na refinaria. Disse somente que o contrato foi cumprido.
Espetáculo
Para Rubens Bueno, está claro para todo o país os danos causados pela gestão temerária do PT na petroleira brasileira. O parlamentar ressaltou que o governo deveria se envergonhar com a decisão do TCU que determinou a indisponibilidade dos bens de 11 ex-diretores envolvidos com a polêmica aquisição da refinaria de Pasadena. Na reunião, Bueno insistiu numa série de questionamentos a Azevedo, mas não obteve respostas satisfatórias. O líder do PPS ironizou o comando da Petrobras ao afirmar que uma gestão espetacular aparelhou a estatal e tomou decisões que causaram grandes prejuízos à sociedade brasileira.
Em alta
Uma nova espécie de ave que só ocorre no Brasil foi descoberta por ornitólogos da PUC/RS, com apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. É a PATATIVA-TROPEIRA (Sporophila beltoni), que habita os biomas Mata Atlântica e Cerrado.
Em baixa
Um problema no sistema norte-americano de EMISSÃO DE VISTOS, em Washington (Estados Unidos), causou a suspensão da emissão do documento em todo o mundo. O problema ainda não teve a causa identificada pelas autoridades norte-americanas nem prazo para a normalização.
