Entre novembro de 2010 e maio de 2013 aumentou 506,66% o número de acidentes atendidos pela Companhia de Urbanização de Curitiba (Urbs) envolvendo ônibus, na capital. O dado foi captado pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), quando da elaboração do Relatório de Auditoria na Urbs e no Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC). O documento foi divulgado em setembro do ano passado.

Segundo o diretor de Execuções do Tribunal, Cláudio Henrique de Castro, que coordenou a auditoria, este item demonstrou a ausência de ações corretivas pela Urbs. Para o diretor, há ausência de atuação do órgão no sentido de se buscar proteger as pessoas. Ele explica que cabe ao concessionário e às empresas garantir a segurança e a integridade física dos usuários e trabalhadores do sistema, por monitoramento, controle, vigilância, logística e tecnologia, o que não viria ocorrendo. A matéria é disciplinada pela Lei nº 12.597/08, em seu artigo 13, Inciso VII.

 

Tarifa

Realizada no segundo semestre de 2014, a auditoria do TCE-PR mostrou que a tarifa do transporte coletivo de Curitiba poderia ser 16,7% menor do que a atual. Isso significa que o usuário poderia estar pagando R$ 2,25, ao invés de R$ 2,70. O documento relaciona 40 irregularidades, encontradas pela equipe de fiscalização nomeada especialmente pelo TCE para averiguar os contratos da Prefeitura de Curitiba com as empresas de transporte.

Entre as principais falhas apontadas pelo TCE estão indícios de cartelização do sistema, irregularidades na composição de custos e concessão de gratuidades e fragilidade da fiscalização do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, que afere a quantidade de passageiros transportados diariamente. Diante dessas constatações, a equipe de auditoria recomendou a anulação da licitação que originou os contratos vigentes e a realização de uma nova concorrência.

O relatório tem 253 páginas e é resultado de três meses de trabalho. Neste período, a comissão de auditoria, formada por seis servidores do Tribunal, fez diversas visitas técnicas aos órgãos fiscalizados, inspeções in loco, entrevistas e estudos técnicos. O Relatório está publicado no portal do TCE na internet (www.tce.pr.gov.br). Basta entrar na aba Cidadão, Controle Externo, Auditorias e Auditorias Especiais.