SÃO PAULO, SP – O decreto dos conselhos populares foi tema de embate entre a presidente Dilma Rousseff (PT), autora da norma, e Aécio Neves (PSDB) durante o debate entre presidenciáveis promovido pela Band nesta terça-feira (26).
A decisão obriga órgãos do governo a fazer consulta pública antes de decidir temas de interesse da sociedade civil e foi assinada em maio deste ano.
“A democracia precisa de instituições sólidas. A participação popular é importante. Mas na formatação que busca trazer o PT, é algo que avilta um poder que deve ser independente e soberano, que foi eleito pela sociedade brasileiro”, disse o tucano, a partir de questão proposta por jornalista.
Aécio também criticou a proposta da presidente de fazer reforma política por meio de plebiscito e disse se preocupar com propostas de “controle social da mídia” do PT.
Dilma rebateu afirmando que o PSDB sempre teve “muito receio de participação social”.
“Os conselhos servem para consulta, não para decisão final, então não há motivo de preocupação”, disse a petista.
Quanto aos plebiscitos, a presidente ironizou: “Se plebiscitos forem instrumentos bolivarianos, então a Califórnia pratica o bolivarianismo”.